DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR UNITÁRIO: R$104,90;  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2020;  VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação;  VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA  ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.   
     Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00325/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200161– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 11454002/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2: PROPILTIOURACILA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 9.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5675; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0161/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0464/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA; POLIPRO 
ESPUMAS E COLCHÕES LTDA; CAMPELO E PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; SIOLMAR GABRIELA 
PASCUALINI PIERRIN & CIA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191092– SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 01379857/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SIOLMAR GABRIELA 
PASCUALINI PIERRIN & CIA LTDA; ITEM: 1: COLCHÃO ADULTO, CONFECCIONADO EM ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALER-
GÊNICO, DENSIDADE 33, REVESTIDO COM PROTETOR DE COURVIN NA COR AZUL, ZÍPER SEM COSTURA, COM 04 ILHOSES DE PLÁS-
TICO DISTRIBUÍDOS EM UMA DAS EXTREMIDADES PARA PERMITIR A VENTILAÇÃO, SEM COSTURAS OU COM COSTURAS INTERNAS, 
SEM VIÉS OU DEBRUNS NAS LATERAIS. COMPRIMENTO: 1,90 M LARGURA: 90 CM, ESPESSURA: MEDIDAS COM VARIAÇÕES (ALTURA): 
16 CM(+/-1). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR 
COMPROVANTE DE DENSIDADE DA ESPUMA NO MOMENTO DA ENTREGA. O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS PARA O SETOR. NBR 13578 – NBR 13579-1. OBSERVAÇÃO: NORMAS 
PARA IDENTIFICAÇÃO: O COLCHÃO, PARA SUA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO, DEVE TER UMA ETIQUETA COSTURADA E NESTA DEVEM 
CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES DO COLCHÃO, 
DENSIDADE NOMINAL, SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE REVESTIMENTO E 
PRAZO DE GARANTIA.(Ampla Disputa). ; UNID: UND; QUANT: 1.982; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,08; ITEM: 3: COLCHÃO ADULTO, CONFEC-
CIONADO EM ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, DENSIDADE 28, REVESTIDO COM PROTETOR DE COURVIN NA 
COR AZUL, ZÍPER SEM COSTURA, COM 04 ILHOSES DE PLÁSTICO DISTRIBUÍDOS EM UMA DAS EXTREMIDADES PARA PERMITIR A 
VENTILAÇÃO, SEM COSTURAS OU COM COSTURAS INTERNAS, SEM VIÉS OU DEBRUNS NAS LATERAIS. COMPRIMENTO: 1,80 M 
LARGURA: 74 CM, ESPESSURA: MEDIDAS COM VARIAÇÕES (ALTURA): 07 CM(+/-1). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR COMPROVANTE DE DENSIDADE DA ESPUMA NO MOMENTO 
DA ENTREGA. O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS 
PARA O SETOR. NBR 13578 – NBR 13579-1. OBSERVAÇÃO: NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO: O COLCHÃO, PARA SUA PERFEITA IDEN-
TIFICAÇÃO, DEVE TER UMA ETIQUETA COSTURADA E NESTA DEVEM CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NOME 
DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES DO COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA 
DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA. #DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO 
EM SUA FORMA ORIGINAL(MINIATURA).(Ampla Disputa) ; UNID: UNID; QUANT: 763; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,98; ITEM: 5: COLCHÃO 
BERÇO, CONFECCIONADO EM ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, DENSIDADE 28, REVESTIDO COM PROTETOR DE 
COURVIN NA COR AZUL, ZÍPER SEM COSTURA, COM 04 ILHOSES DE PLÁSTICO DISTRIBUÍDOS EM UMA DAS EXTREMIDADES PARA 
PERMITIR A VENTILAÇÃO, SEM COSTURAS OU COM COSTURAS INTERNAS, SEM VIÉS OU DEBRUNS NAS LATERAIS. COMPRIMENTO: 
1,30 M LARGURA: 60 CM ESPESSURA: MEDIDAS COM VARIAÇÕES(ALTURA): 11 CM(+/-1). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR COMPROVANTE DE DENSIDADE DA ESPUMA 
NO MOMENTO DA ENTREGA. O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS 
BRASILEIRAS PARA O SETOR. NBR 13578 – NBR 13579-1. OBSERVAÇÃO: NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO: O COLCHÃO, PARA SUA 
PERFEITA IDENTIFICAÇÃO, DEVE TER UMA ETIQUETA COSTURADA E NESTA DEVEM CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, INFORMAÇÕES 
SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES DO COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, SUPORTE DE CARGA DA 
ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA. ; UNID: UND; QUANT: 344; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 87,20; ITEM: 9: COLCHÃO ADULTO, CONFECCIONADO EM ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, 
DENSIDADE 33, REVESTIDO COM PROTETOR DE COURVIN NA COR AZUL, ZÍPER SEM COSTURA, COM 04 ILHOSES DE PLÁSTICO 
DISTRIBUÍDOS EM UMA DAS EXTREMIDADES PARA PERMITIR A VENTILAÇÃO, SEM COSTURAS OU COM COSTURAS INTERNAS, SEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020