DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de junho de 2020, o Contrato Nº 939/2018, que tem por objeto a aquisição de água mineral sem gás, garrafão
de 20 litros, junto ao Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00095/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II– EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO) em cumprimento a mandados judiciais atuais e a eventuais novos mandados, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200057 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 4442729/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM:01; CATETER QUICK SET MMT 396, COM CÂNULAS DE 9MM E TUBO DE 110CM. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNIDADE: CAIXA COM 10 UNIDADES; QUANTIDADE: 768; VALOR UNITÁRIO: R$ 875,33; ITEM:08; SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA
DE INSULINA (SICI) – BOMBA DE INSULINA SIMILAR A MEDTRONIC SISTEMA MINIMED 640G, MMT 1752. USO PORTÁTIL DOMICILIAR.
MATERIAL PERMANENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.999,00; ITEM:09; TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 2 COM APLICADOR DE SENSOR ENLITE, PARA ENVIAR
GLICEMIA EM TEMPO REAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 864; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.821,00; EMPRESA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:02; CONJUNTO COMPLETO ACCU-CHEK FLEXLINK,
CÂNULA 10MM / CATETER 60CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 SET; UNIDADE: CAIXA COM 10 UNIDADES; QUANTIDADE: 1.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 731,50;
ITEM:03; CONJUNTO COMPLETO ACCU-CHEK FLEXLINK, CÂNULA 8MM / CATETER 60CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 5 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 SET; UNIDADE: CAIXA COM
10 UNIDADES; QUANTIDADE: 738; VALOR UNITÁRIO: R$ 731,50; ITEM:04;PACOTE DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO
SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA ACCU-CHEK SPIRIT COMBO CONTENDO: 4 PILHAS, 1 ADAPTADOR, 1 TAMPA DE BATERIA E 1 CHAVE
DE BATERIA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ;
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:1.122; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,50; ITEM:05; CINTO PARA ADAPTAÇÃO A CINTURA, DE COR PRETA,
COMPATÍVEL COM A BOMBA DE INSULINA ACCU-CHEK. EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE:UND; QUAN-
TIDADE:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,60; ITEM:06; CAPA COM CLIP PARA BOMBA DE INSULINA KIT ACCU-CHEK SPIRIT COMBO (ITEM
DESTINADO A PROTEÇÃO DA BOMBA DE INSULINA). EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE:UND; QUAN-
TIDADE:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,20; ITEM:07; SMART PIX, DISPOSITIVO COM PLUG USB ADAPTÁVEL NA BOMBA ACCU-CHEK,
PARA TRANSFERÊNCIA DOS RESULTADOS DAS GLICEMIAS PARA O COMPUTADOR. EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,25; ITEM:10;TIRAS REAGENTES ACCU-CHEK PERFORMA PARA
DETECÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA COMPATÍVEIS COM O MONITOR DE GLICEMIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA COM SISTEMA DE
INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA. (NECESSÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO SMART CONTROL). EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.. CAIXAS CONTENDO 50 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE =
CAIXA COM 50 UNIDADES;UNIDADE: CAIXA COM 50 UNIDADES; QUANTIDADE:13.774; VALOR UNITÁRIO: R$76,50; ITEM:11; LANCETAS
ACCU-CHEK SOFTCLIX. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 200 UNIDADES;UNIDADE: CAIXA COM 50 UNIDADES; QUANTIDADE:3.360;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº089 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020
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