DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A ETIQUETA COM INFORMAÇÕES DEACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS PARA O SETOR. NBR 13578 – NBR 13579-1. OBSERVAÇÃO: 
NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO: O COLCHÃO, PARA SUA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO, DEVE TER UMA ETIQUETA COSTURADA E NESTA 
DEVEM CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES DO 
COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE REVES-
TIMENTO E PRAZO DE GARANTIA. #DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA FORMA ORIGINAL(MINIATURA).(Cota Reservada) 
; UNID: UNID; QUANT: 236; VALOR UNITÁRIO: R$ 245,00; EMPRESA CAMPELO E PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA; ITEM: 16: COLCHÃO PNEUMÁTICO PARA CAMA HOSPITALAR, USO ADULTO, PARA PREVENÇÃO DE LESÃO DE PELE POR 
PRESSÃO, CONFECCIONADO EM PVC/VINIL, HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL, RESISTE LEVE E IMPERMEÁVEL, FÁCIL LIMPEZA E HIGIE-
NIZAÇÃO, COM 120 A 130 CÉLULAS E FLUXO DE ENCHIMENTO SILENCIOSO, COM ALTURA DAS CÉLULAS INFLADAS 06 A 10 CM, 
CAPACIDADE DE120 A 135 KG, DIMENSÕES DO COLCHÃO VAZIO: COMPRIMENTO 1,90 M(COM DIFERENÇA DE ATÉ 10 CM PARA MAIS 
OU PARA MENOS), LARGURA: 90 CM (COM DIFERENÇA DE ATÉ 05 CM PARA MAIS OU PARA MENOS), ESPESSURA INFLADO: 06 A 10 
CM. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. BOMBA 
INSUFLADORA DE AR AUTOMÁTICA, PARA AJUSTE DE PRESSÃO E GRADUAÇÃO DO FLUXO DE AR – COM CONTROLE AJUSTÁVEL 
DE PRESSÃO EM LIBRAS/MINUTO, COM DIFERENTES GRADUAÇÕES, INTERVALO DE TEMPO PARA ALTERNÂNCIA DE PRESSÃO ATÉ 
10MIN (+/-05 MIN), 220 V, FLUXO GARANTINDO DE AR E CONTROLE DA ALTERNÂNCIA DE DA PRESSÃO NAS CÉLULAS, PROPORCIONAR 
ALÍVIO DE PRESSÃO À MEDIDA QUE AS CÉLULAS SEJAM INSUFLADAS E DESINSUFLADAS DE FORMA ALTERNADA. TUBO DE CONEXÃO/
BOMBA MEDINDO 2 M(+/-2 CM). O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS 
NORMAS BRASILEIRAS PARA O SETOR. NBR 13578 - NBR 13579. PARA SUA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DEVEM CONSTAR OBRIGATO-
RIAMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES DO COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, 
SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA. 
#DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA FORMA ORIGINAL(MINIATURA). (Ampla Disputa) ; UNID: UNID; QUANT: 699; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 228,74; ITEM: 17: COLCHÃO PNEUMÁTICO PARA CAMA HOSPITALAR, USO ADULTO, PARA PREVENÇÃO DE LESÃO DE 
PELE POR PRESSÃO, CONFECCIONADO EM PVC/VINIL, HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL, RESISTE LEVE E IMPERMEÁVEL, FÁCIL LIMPEZA 
E HIGIENIZAÇÃO, COM 120 A 130 CÉLULAS E FLUXO DE ENCHIMENTO SILENCIOSO, COM ALTURA DAS CÉLULAS INFLADAS 06 A 10 
CM, CAPACIDADE DE120 A 135 KG, DIMENSÕES DO COLCHÃO VAZIO: COMPRIMENTO 1,90 M(COM DIFERENÇA DE ATÉ 10 CM PARA 
MAIS OU PARA MENOS), LARGURA: 90 CM (COM DIFERENÇA DE ATÉ 05 CM PARA MAIS OU PARA MENOS), ESPESSURA INFLADO: 06 
A 10 CM. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. BOMBA 
INSUFLADORA DE AR AUTOMÁTICA, PARA AJUSTE DE PRESSÃO E GRADUAÇÃO DO FLUXO DE AR – COM CONTROLE AJUSTÁVEL 
DE PRESSÃO EM LIBRAS/MINUTO, COM DIFERENTES GRADUAÇÕES, INTERVALO DE TEMPO PARA ALTERNÂNCIA DE PRESSÃO ATÉ 
10MIN (+/-05 MIN), 220 V, FLUXO GARANTINDO DE AR E CONTROLE DA ALTERNÂNCIA DE DA PRESSÃO NAS CÉLULAS, PROPORCIONAR 
ALÍVIO DE PRESSÃO À MEDIDA QUE AS CÉLULAS SEJAM INSUFLADAS E DESINSUFLADAS DE FORMA ALTERNADA. TUBO DE CONEXÃO/
BOMBA MEDINDO 2 M(+/-2 CM). O PRODUTO ACABADO DEVERÁ CONTER A ETIQUETA COM INFORMAÇÕES DE ACORDO COM AS 
NORMAS BRASILEIRAS PARA O SETOR. NBR 13578 - NBR 13579. PARA SUA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DEVEM CONSTAR OBRIGATO-
RIAMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES DO COLCHÃO, DENSIDADE NOMINAL, 
SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO DO TECIDO DE REVESTIMENTO E PRAZO DE GARANTIA. 
#DISPONIBILIZAR AMOSTRA DO PRODUTO EM SUA FORMA ORIGINAL(MINIATURA). (Cota Reservada ; UNID: UNID; QUANT: 231; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 228,74; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1092/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0475/2020 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191345 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 08730231/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3: CARVEDILOL, 6,25MG, COMPRIMIDO; UNID: UND; QUANT: 7.251.155; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,076; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 4: CETOPROFENO, 50MG, CAPSULA: UNID: CAPSULA; QUANT: 
96.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27; ITEM: 5:DEXAMETASONA, 4MG, COMPRIMIDO: UNID: COMP; QUANT: 43.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,25; EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1: ACIDO FÓLICO, 0,2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML 
UNID: FR; QUANT: 5.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,97; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1345/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO – ME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
Nº 20190890 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 191.010,00 (cento e noventa e um mil e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.30
2.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Danilo Vieira Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020