DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (LEITES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190890 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020 SIGNATÁRIOS: 
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Arruda Dias Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo/expediente, tipo 
organizadores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190718 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,00 (Dez Mil, Novecentos e Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 15475.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
18/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Abel José Zanchim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 419/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, preventiva e 
corretiva calibração, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento continuado dos 
equipamentos médicos hospitalares da marca: DIXTAL/PHILIPS, para atender as necessidades do Hospital São José - HSJ, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº. 031/2020, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
Parágrafo único: As especificações dos equipamentos são os que seguem conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 
2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 226.481,40 (Duzentos e Vinte e Seis 
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.0
3.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº0002/2020
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DOS TERMOS DE CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ  - SESA E OS MUNICÍPIOS 
DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota,  portador do Documento de Identidade nº 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará,  resolve  prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até o dia 05 de Maio de 2020, os Termos de Convênios celebrado com os Municípios 
do Ceará abaixo relacionados ,  por parte da Administração Pública Estadual, tudo conforme os elementos contidos no processo nº 03490668/2020, com 
fulcro no art. 1º Decreto nº 33.544 de 19/04/2020.  Pelo que firma a presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
TERMO DE CONVÊNIONº
CONVENENTE
CNPJ
125/2018
ACARAU
07.547.821/0001-91
122/2018
AQUIRAZ
07.911.696/0001-57
148//2018
ARACATI
07.684.756/0001-46
63/2018
BARREIRA
12.459.632/0001-05
092/2018
BATURITÉ
07.387.343/0001-08
91/2018
BATURITÉ
07.387.343/0001-08
72/2018
BATURITÉ
07.387.343/0001-08
022/2018
BOA VIAGEM
07.963.515/0001-36
141/2018
CAMPOS SALES
07.416.704/0001-99
15/2018
CARIDADE
07.707.094/0001-82
097/2018
CARIUS
07.540.180/0001-43
60/2018
EUSEBIO
23.563.067/0001-30
019/2017
EUSEBIO
23.563.067/0001-30
17/2016
EUSEBIO
23.563.067/0001-30
98/2018
HIDROLÂNDIA
07.707.680/0001-27
85/2018
IBUCUITINGA
12.461.646/0001-55
53/2018
IPAPORANGA
10.462.364/0001-47
162/2018
ITAPAJÉ
07.683.956/001-84
117/2018
JAGUARETAMA
07.442.825/0001-05
19/2018
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
62/2018
MARCO
07.566.516/0001-47
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020