DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE CONVÊNIONº
CONVENENTE
CNPJ
156/2018
MAURITI
07.655.269/0001-55
158/2018
MILAGRES
07.655.277/0001-00
55/2018.
MORADA NOVA
07.782.840/0001-00
161/2018
PACOTI
07.910.755/0001-72
95/2018
PACUJÁ
07.734.148/0001-07
34/2017
PEREIRO
07.570.518/0001-00
150/2018
PIQUET CARNEIRO
07.738.057/0001-31
110/2018
POTIRETAMA
12.461.653/0001-57
41/2017
QUIXELÔ
06.742.480/0001-42
100/2018
QUIXERAMOBIM
07.744.303/0001-68
99/2018
QUIXERAMOBIM
07.744.303/0001-68
93/2018
QUIXERÉ
07.807.191/0001-47
80/2018
REDENÇÃO
07.756.646/0001-42
107/2018
SALITRE
12.464.491/0001-00
68/2018
SANTANA DO ACARAÚ
07.598.659/0001-30
46/2016
SANTANA DO ACARAÚ
07.598.659/0001-30
39/2016
SÃO BENEDITO
07.778.129/0001-74
143/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
04.885.197/0001-44
140/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
04.885.197/0001-44
Fortaleza-CE, 27 de abril de 2020.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 053, de 16/03/2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 347/2020. Onde se lê: IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCAR-
TÁVEL INFANTIL PAMPERS PREMIUM CARE EXTRA GRANDE, PESO USUÁRIO 11KG À 15KG, FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO
NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM QUE PERMITA O BOM
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCOS DE
VIOLAÇÃO E CONTAMINAÇÃO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. #APRESENTAÇÃO
EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4700; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL
PAMPERS SEG OU XXG (SUPER EXTRA GRANDE) - PESO USUÁRIO ACIMA DE 14KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO
NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLE-
TIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE FABRICAÇÃO
À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 17.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1350; Leia-se: IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: FRALDA DESCARTÁVEL
INFANTIL PAMPERS SEG OU XXG (SUPER EXTRA GRANDE) - PESO USUÁRIO ACIMA DE 14KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 17.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1350; Fortaleza/CE,
29 de abril de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2015
I - ESPÉCIE: X – TERMO DE ADITAMENTO FIRMADO AO CONTRATO N.º 024/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA ABAIXO QUALIFICADA; II - CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil,
inscrita no CNPJ sob o Nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, em Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: PRISMA
VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.206.453/0001-95; V - ENDEREÇO: Rua Comandante José Cals de Oliveira, nº 61, Guararapes,
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Art. 57,§ 4º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação excepcional do prazo do Contrato nº 024/2015, que tem como objeto a prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CLT para atender as necessidades da área de vigilância armada para o depósito
de Juazeiro do Norte.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 217.905,72 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/05/2020, com seu término em 03/05/2021, podendo
ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 dias sem ônus para a administração.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
inalteradas as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 024/2015, firmado em 04 de maio de 2015.; XII - DATA: 24/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso, inscrito no CPF sob o nº 242.026.143-72, Delegado Geral e Sônia Maria Gondim Sturdart Montenegro, inscrita no CPF
sob o nº 645.445.163-15, representante prisma..
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2016
I - ESPÉCIE: IX - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, E DO OUTRO LADO A EMPRESA ABAIXO QUALIFICADA.; II - CONTRATANTE: Superintendência
da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.869.564/0001-28,; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua
Tibúrcio Cavalcante nº 2850, Dionísio Torres, Fortaleza-ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo do Contrato nº
018/2016 de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada especializada para atender as necessidades das delegacias da Superintendência da Polícia Civil.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.462.300,72 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e trezentos reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
O presente Termo de Aditamento terá início em 02 de maio de 2020, com seu término em 01 de maio de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da lei, se
houver interesse da Administração, com respaldo no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 ou ser rescindido antes da data prevista, sem ônus para a
Administração com aviso prévio de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
nº 018/2016, firmado em 02 de maio de 2016. ; XII - DATA: 24/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior, inscrito no CPF sob
o nº 379.757.653-68, Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Danielle Batista Machado, inscrita no CPF sob o nº 017.839.923-01.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº089 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020
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