DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5  
 
dos, que do dia 30 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de maio de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
29 de abril de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima -          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 117/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Serviços Gráficos. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviço de locação de 
01 (uma) máquina fotocopiadora, incluindo manu-
tenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças 
originais e de todo o material de consumo, inclusive 
tonner reserva, com exceção do papel, de acordo 
com especificações e quantitativos previstos no     
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 30 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de maio de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
29 de abril de 2020. Antônio Anailson Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 118/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de             
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fraldas descartáveis    
adulto e infantil de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de          
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 30 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de maio de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
29 de abril de 2020. Hildemberg Fernandes  Pereira -          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 06/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 
PGM. 
CONTRATADA: 
ALMAQ 
EQUIPAMENTOS 
PARA           
ESCRITÓRIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 e alterações posteriores, Processo Administrativo 
nº P133017/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência do Con-
trato nº 06/2019 firmado em 15/04/2019. DA PRORROGAÇÃO: 
Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 06/2019, por mais 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 
da Lei Federal nº 8.666/93. DO VALOR; O valor global deste 
aditivo é de R$ 107.520,00 (cento e sete mil, quinhentos e vinte 
reais, conforme tabela presente no aditivo. DA DOTAÇÃO   
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 02.122.0001.2016.0006 – 
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 1.001.0000.00.01 do 
orçamento da Procuradoria Geral do Município. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato de Serviços nº 06/2019 não alcançadas por 
esse presente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza. DATA DE    
ASSINATURA: 24 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: José Leite 
Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO –     
CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Paulo José Fodor –     
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA –     
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Filipe Bruno Gomes    
Souza – CPF 048.360.643-09. 2. Paulo Roberto Coelho            
Quixadá Pereira – CPF 278.111.073-68. VISTO: João Paulo de 
Souza Barbosa Nogueira – PROCURADOR ASSISTENTE – 
OAB/CE 16.970. 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                        
DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA Nº 07/2020 
 
Disciplina o Regime Especial 
de Funcionamento no âmbito 
da Secretaria da Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Município 
de Fortaleza em função da 
COVID-19, regulamentado pelo 
Decreto Municipal nº 14.652, 
de 19/04/2020, e dá outras 
providências. 
 
 
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso das