DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0774/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P064590/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor CHAFERUZ 
HELAL NETO, matrícula nº 72762-01, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde, a partir de 04.02.2020. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de 
março de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0897/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P778751/2019. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 2150/2019-SEPOG, de 02.04.2019, que con-
cedeu a licença para o trato de interesse particular, à servidora 
ISABELLA MARIA COELHO VELOSO, matrícula nº 87885-01, 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir 
de 31.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de abril de 2020.     
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0898/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P771625/2019. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 1713/2019-SEPOG, de 02.05.2018, que con-
cedeu a licença para o trato de interesse particular, ao servidor 
DJALMA ARAUJO ALMEIDA, matrícula nº 47730-01, Professor, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
15.07.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de abril de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0899/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P801688/2019. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 1130/2019-SEPOG, de 28.03.2019, que con-
cedeu a licença para acompanhar o cônjuge, à servidora     
MILENE DA SILVA, matrícula nº 83047-02, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
08.08.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de abril de 2020. Philipe  
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0901/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº P916374/ 
2019. Considerando a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA       
BARROS, matrícula nº 42.821-02, ocupante do cargo efetivo de 
Professor e exercício funcional na Deputado Gerôncio Bezerra. 
RESOLVE formalizar a concessão da Gratificação de Regência 
de Classe, sobre o vencimento ou salário, no percentual de 
40% (quarenta por cento), no período de 20.03.2001 a 
11/07/2007, nos termos da Lei n° 5.980 de 04/07/1985, (DOM 
de 04/07/1985), no percentual de 47% (quarenta e sete por 
cento), no período de 12.07.2007 a 31/05/2009, nos termos da 
Lei n° 9.249 de 10/07/2007, (DOM de 12/07/2007), no percen-
tual de 50% (cinquenta por cento), no período de 01.06.2009 a 
09/06/2011, nos termos da Lei n° 9.489 de 17/07/2009, (DOM 
de 28/07/2009), no percentual de 35% (trinta e cinco por cen-
to), no período de 10/06/2011 a 03/04/2012, nos termos da Lei 
n° 9.780, de 10/06/2011, (DOM de 10/06/2011), e a partir de 
04/04/2012 e no percentual de 20% (vinte por cento), nos   
termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de 04/04/2012). 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de abril de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0905/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/ 
2017) e, de acordo com o Processo P051198/2020. RESOLVE 
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de 
junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de 
julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação             
Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessen-
ta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ          
DAYLTON ARAÚJO XIMENES, matrícula nº 119727-03, ocu-
pante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, junto ao HDEAM – Frotinha do Antonio Bezerra, a partir 
de 28/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0906/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/ 
2017) e, de acordo com o Processo P053971/2020. RESOLVE 
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de 
junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de 
julho de 1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Residência) no percentual de 60% (sessen-
ta por cento)sobre o vencimento base, ao servidor CLÓVIS 
CARDOSO DE PAIVA NETO, matrícula nº 107689-02, ocupan-
te do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da    
Saúde, junto ao HDEAM – Frotinha do Antonio Bezerra, a partir 
de 30/01/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0907/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro 
de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/ 
2017) e, de acordo com o Processo P962240/2019. RESOLVE 
autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de 
junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de 
julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação