DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 162/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P048075/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS       
QUÍMICOS E LABORATORIAIS EIRELI (CNPJ Nº 41.654.740/ 
0001-29). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 357/ 
2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei  
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE INS-
TRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:            
R$ 10.023,50 (dez mil, vinte e três reais e cinquenta centavos), 
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10. 
122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10. 
301.0119.2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Primária; 25901.10. 
301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Primária; 25901.10. 
301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Primária; 25901.10. 
302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações de Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e José Hairton Teles dos Santos – QUIMIFORT 
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAIS 
EIRELI.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 194/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P047835//2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP 
(CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 082/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/ 
1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
(MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODON-
TOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocen-
tos reais). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de 
Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de 
Desenvolvimento (PROREDES – Programa de Fortalecimento 
de Inclusão Social e Redes de Atenção), de recursos das    
Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-06 e 11621. 
453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a 
seguir discriminadas: 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento 
de Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02 – Ação de  
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10. 
301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento 
de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10. 
302.0206.1023.0002, Elemento de Despesa 449030; Fonte 
0.1.920.0000.00.02 – Desenvolvimento Institucional da Secre-
taria Municipal da Saúde – PROREDES. Data: Fortaleza – CE, 
24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcos Antônio 
Farias Alves - EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI-EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 198/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P048176/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP
. 
(CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 166/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/ 
1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                     
R$ 7.199,98 (sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa 
e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas de-
correntes da contratação serão provenientes dos recursos do 
Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento (PROREDES – Programa de 
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), de 
recursos das Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-
06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações 
orçamentárias a seguir discriminadas: 25901.10.122.0206. 
1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000. 
00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede        
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. 
Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE e Marcos Antônio Farias Alves - EMPRESA          
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 199/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P960702/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME 
(CNPJ Nº 20.454.371/0001-50). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
090/2019-B e seus anexos (Processo Administrativo n° 
P470490/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGI-
COS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor 
Total: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 40.493,77 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e três 
reais e setenta e sete centavos) sem direito a  reajustes. Da