DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24  
 
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.1796.0040.44. 
90.52.0.1. 211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040. 
44.90.52.0.1. 215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796. 
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10. 
301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215. 0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e  Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1. 
215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
24 de abril  de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Hugo Leonardo 
Souza Gouvêa - BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – 
ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 216/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P906743/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA G H P S BARRETO ME (CNPJ Nº 27.103.616/ 
0001-44). Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 172/2018 A e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P034406/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM 
GERAL, PARA ATENDER À DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da 
publicação. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.313,00 (hum mil, trezentos e treze reais), sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.215.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data:  Forta-
leza – CE, 24 de abril  de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e    
Gustavo Henrique Pintan Sá Barreto  - G H P S BARRETO 
ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 218/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P026245/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA M F A AGUIAR - EPP 
(CNPJ Nº 23.453.855/0001-73). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
448/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNI-
CO AO PRESENTE CONTRATO. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/ 
93), contados a partir da publicação. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 13.999,98 (treze mil, no-
vecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), 
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10. 
122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; 25901.10.302.0206.1023.0002, Elemento de 
Despesa 449030; Fonte 0.1.920.0000.00.02 – Desenvolvimen-
to 
Institucional 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Saúde 
-                
PROREDES; 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. 
Data:  Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE e Fernando Félix Lima Galvão - M F A AGUIAR – 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 255/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P048105/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI, (CNPJ Nº 09.251.627/0001-90). Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico nº 096/2019-A e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações pos-
teriores. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITA-
LARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 109.200,00 (cento e 
nove mil e duzentos reais), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 
3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão 
Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações 
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão 
e   
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52. 0.1. 
215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
28 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA K.C.R. 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 231/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P912914/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA VMI TECNOLOGIAS LTDA, (CNPJ Nº 09.056. 
231/0001-91). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 
128/2019 e seus anexos (Processo Administrativo n° P570560/ 
2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILI-
ÁRIOS ADMINISITRATIVOS E OUTROS), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: R$ 11.089,20 (onze mil, oitenta e nove reais e vinte 
centavos) sem direito a  reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes 
de recursos abaixo consignadas: • 25901.10.122.0206.1796. 
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de