DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25  
 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA APB 
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 234/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P912887/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME. (CNPJ Nº 27.663. 
583/0001-97). Da Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 128/2019 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P570560/2019, os preceitos do direito público, a Lei   
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O    
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE 
(MOBILIÁRIOS 
ADMINSITRATIVOS 
E        
OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de    
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor Total: R$ 4.879,96 (quatro mil, oitocentos e setenta e 
nove reais e noventa e seis centavos), sem direito a             
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000. 
00.02, Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e   
Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 235/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P906575/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA M F A AGUIAR – EPP
., pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.453.855/0001-73. Fun-
damentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 189/2018 B e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P014086/ 
2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações pos-
teriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E       
NO-BREAK PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vi-
gência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 4.109,76 (quatro mil, cento e nove 
reais e setenta e seis centavos), sem direito a reajustes. Da 
Dotação 
Orçamentária: 
• 
25.918.10.302.0124.2545.0001,   
Elemento de Despesa 449052; Fonte 1.211.0000.00.00 e 
1.215.0000.00.00; da Ação de Ampliação, Reforma e Aquisição 
de Equipamentos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 2020. 
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Fernando Félix Lima Galvão - M F 
A AGUIAR – EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 236/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P961194/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA. (CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 265/2019 e seus anexos (Processo Admi-
nistrativo n° P596313/2019), os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 1.399,98 (hum mil, 
trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). 
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contra-
tação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 
– 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria;  25901.10.302.0123.2528.0001.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 24 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e    
Márcio César Lopes de Sales e Silveira - CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 244/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P126125/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS-ME. (CNPJ sob o nº 
17.326.872/0001-47). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
155/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P045131/2018, os preceitos do direito público, 
as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍ-
LIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor: R$ 2.255,89 (dois mil, duzentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Da Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 25.901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30.; fonte 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90. 
30; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 
44.90.52.; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesa 44.90.52.; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 24 de abril de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Cristina de souza Oliveira -  
EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS-ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 111/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-