DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 059/2020 – SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA                   
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0139/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da 
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
NOME 
MATRICULA 
41/2020 
 
K V BEZERRA ME 
 
CARLOS 
ANDRÉ     
FERREIRA LOPES 
8648605 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato:  
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRICULA 
41/2020 
K V BEZERRA 
ME 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
FISCAL 
TITULAR 
118330 
TIBERIO 
FABIO 
B 
FURTADO 
FISCAL 
SUPLENTE 
1792901 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 16 de abril de 2020. Engº Ana Manuela 
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0140/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE:  Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo:  
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRICULA 
27/2020 
M. G.  
COMERCIO, 
 DISTRIBUIDORA 
E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
AQUISIÇÃO 
DE PAPEL 
A4 
CARLOS 
ANDRÉ 
FERREIRA LOPES 
GESTOR 
 
8648605 
EDNALDO 
GADELHA 
BEZERRA 
FISCAL 
 
118330 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 16 de abril de 2020. Engº Ana Manuela 
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0148/2020 – RECONHECIMENTO 
DE DIVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2019 a despesa listada abaixo não foi regularizada; 
Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor da em-
presa CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A, CONTRATO 
Nº 75/2015. 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 358.346,04 
31.920.0000.00.01 
REAJUSTE 
DA 
30ª    
MEDIÇÃO, 
PERÍODO 
01/12 A 31/12/2019 
 
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa de 
Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: projeto/       
atividade 27101.15.451.0102.1462.0001, elemento de despesa 
44.90.92, fonte 31.920.0000.00.01. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 30 de 
abril de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.