DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34  
 
1542 
MARIA 
EDNAR 
DUARTE 
VASCONCELOS 
10740902334 
RUA 25 
40 
Prefeito José Valter 
1563 
NILVA CARDOSO DA SILVA 
37432281220 
RUA NEIDE MARIA LIMA FROTA  
CAVALCANTE 
31 
Quintino Cunha 
1566 
LÚCIA 
MARIA 
SILVEIRA 
AGUIAR 
24647306372 
EMÍLIA GONÇALVES 
152 
Quintino Cunha 
1578 
LUSILENE GOMES DA SILVA 50355635372 
RUA NEIDE MARIA LIMA FROTA 
26 
Quintino Cunha 
1579 
ANTÔNIA 
LEONICE 
DE 
SOUSA LEMOS 
47787295368 
RUA ILHA DO BOTE- CONJUNTO SÃO 
FRANCISCO 
546 
Quintino Cunha 
1704 
MARIA 
VALDENICE                   
BESERRA BARROS 
53226100300 
PLACIDO DE CASTRO 
226 
Vila Pery 
1705 
MARIA IVANIRA GOMES 
47997621334 
RUA EINSTEIN 
531 
Vila Pery 
1706 
ROSA MARIA DA COSTA 
14314495391 
RUA COMENDADOR GARCIA 
825 
Vila Pery 
1707 
ELISANGELA AMANCIO DE 
ARAUJO 
69937753368 
RUA CÔNEGO DE CASTRO 
2383 
Vila Pery 
1709 
SIMONE MARIA BEZERRA 
CAVALCANTE 
31829619349 
COMENDADOR GARCIA 
1015 
Vila Pery 
1710 
ANTONIA 
AUXILIADORA 
GOMES  DOS SANTOS 
54638593372 
RUA EINSTEIN 
1322 
Vila Pery 
1711 
GERLEANE 
MARIA               
PATRICIO VIANA 
84312815372 
COMENDADOR GARCIA 
897 
Vila Pery 
1712 
PATRICIA 
REGINA               
ANCELMO VALE 
78177561391 
RUA EINSTEIN, CASA B 
356 
Vila Pery 
1713 
MARIA 
JOCELITA 
DE                         
SOUSA 
00286167310 
DOM XISTO ALBANO 
352 
Vila Pery 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, para fins de concessão de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de 
máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIs e Mi-
croempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem distribuídas 
para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos 
das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei    
Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta 
reais), respeitando a periodicidade do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
28 de abril de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF – OAB/CE Nº 35.898. 
*** *** ***  
 
EXTRATO - 1° ADITIVO aos Contratos, firmados entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta Capital, sito à Av. Tibúrcio Cavalcante n° 1233, bairro Alde-
ota, inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, CEP: 60.125-045, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - FMDE, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
, brasileiro, RG nº 
92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.594.793-34, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CON-
TRATANTEe as PESSOAS FÍSICAS,habilitadas e classificadas no Projeto Todos com Máscara, residentes e domiciliadas na cidade 
de Fortaleza - CE, abaixo qualificadas, doravante denominadas CONTRATADA. 
 
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
336 DIANA 
MARIA 
PAULINO 
MARQUES 
88457443372 
RUA OSCAR BRESSANE 
198 
Bom Jardim 
337 RAIMUNDA 
FERREIRA      
NUNES 
54701759368 
RUA DALLAS 
1299 
Bom Jardim 
338 MARIA ROSINEIDE DA COSTA 
BATISTA 
31122035349 
RUA SAMARIA 
1084 
Bom Jardim 
339 ALUÍSIO 
SOARES                   
RODRIGUES 
09411606881 
MANOEL GALDINO 
131 
Bom Jardim 
340 CARLEANE 
FERREIRA 
DE 
SOUSA 
05415229302 
RUA DA FORÇA BLOCO 338A 
304 
Bom Jardim 
341 IVANILDE 
FERREIRA 
DE 
SOUZA LIMA 
80367410320 
RUA NE 12 
127 
Bom Jardim 
342 GENE RIBEIRO MARIANO 
76884082372 
RUA DA FORÇA BLOCO 245A 
102 
Bom Jardim 
343 ROSEMARY NASCIMENTO DA 
SILVA LIMA 
00783085346 
TENENTE FRANCISCO PAIVA 
778 
Bom Jardim