DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50  
 
AVANÇO DA INFECÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍ-
RUS - COVID - 19 EM TODO TERRITÓRIO CEARENSE E  NO 
MUNÍPIO DE FORTALEZA, RESPECTIVAMENTE, CONS-
TANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P021269/2020 – 
SER IV,  QUE TEM POR OBJETO: SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES 
FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL IV. CONTRATANTE: SECRETARIA 
REGIONAL IV, LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.789.363/0001-
10, localizada Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha – Forta-
leza-Ce. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORAPORTO 
LTDA, 
inscrita no CNPJ de nº 03.234.418/0001-51, com sede na Rua 
Afonso Vizeu, 55 - Centro – Fortaleza-Ce, NO  SEGUINTE 
Conforme o Termo de Paralisação nº 01/2020 – SER IV, do 
Contrato nº 01/ 2020 – SER IV e os Decretos acima menciona-
dos,  neste ato declaro que as obras elencadas abaixo estão 
paralisadas a partir do dia 23/03/2020 até dia 05/04/2020: 1.1 - 
Autorização de Serviço Nº 02/2020 – UBS Valdevino de Carva-
lho, Localizada: Rua Guará, sn – Itaoca; 1.2 - Autorização de 
Serviço Nº 03/2020 – UBS Gutemberg Braun, Localizada: Rua 
Monsenhor Augustinho – Vila Pery e 1.3 - Autorização de Ser-
viço Nº 04/2020 – UBS Luiz Albuquerque Mendes, localizada:  
Rua Benjamin Franklin – Itaoca. Fortaleza, 23 de março de 
2020. Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO SER IV. 
Romulo Pereira dos Santos - COORDENADOR DE INFRA-
ESTRUTURA SER IV (RESPONDENDO). Ruperto Barbosa 
Porto - CONSTRUTORA PORTO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL 
IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de 
11 de fevereiro de 2014 e as alterações trazidas pelo Anexo 
VII, do Decreto nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do 
Município em 01/12/2017, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O 
TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02 – SER IV 
AO CONTRATO Nº 01/2020 - SER IV, REFERENTE AS     
AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO: Nº 02/2020; Nº 03/2020 E Nº 
04/2020, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.521, 
PUBLICADO NO DOE EM 21/03/2020 E NO DECRETO    
MUNICIPAL Nº 14.611, PUBLICADO NO DOM EM 19/03/2020, 
O QUE PREVEÊM UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS 
E, ACIMA DE TUDO, NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O    
AVANÇO DA INFECÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍ-
RUS - COVID - 19 EM TODO TERRITÓRIO CEARENSE E NO 
MUNÍCIPIO DE FORTALEZA, RESPECTIVAMENTE, CONS-
TANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº P021269/2020 – 
SER IV, QUE TEM POR OBJETO: SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES 
FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL IV. CONTRATANTE: SECRETARIA 
REGIONAL IV, LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.789.363/0001-
10, localizada Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha – Forta-
leza-Ce. CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA, 
inscrita no CNPJ de nº 03.234.418/0001-51, com sede na Rua 
Afonso Vizeu, 55 - Centro – Fortaleza-Ce, NO  SEGUINTE 
Conforme o Termo de Paralisação nº 02/2020 – SER IV, do 
Contrato nº 01/2020 – SER IV e os Decretos acima menciona-
dos,  neste ato declaro que as obras elencadas abaixo estão 
paralisadas a partir do dia 05/04/2020 até dia 20/04/2020: 1.1 - 
Autorização de Serviço Nº 02/2020 – UBS Valdevino de Carva-
lho, Localizada: Rua Guará, sn – Itaoca; 1.2 - Autorização de 
Serviço Nº 03/2020 – UBS Gutemberg Braun, Localizada: Rua 
Monsenhor Augustinho – Vila Pery e 1.3 - Autorização de Ser-
viço Nº 04/2020 - UBSLuiz Albuquerque Mendes, localizada: 
Rua Benjamin Franklin – Itaoca. Fortaleza, 06 de abril de 2020.      
Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO SER IV. Romulo 
Pereira dos Santos - COORDENADOR DE INFRAESTRU-
TURA  SER IV (RESPONDENDO). Ruperto Barbosa Porto - 
CONSTRUTORA PORTO LTDA. 
*** *** *** 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL 
IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de 
11 de fevereiro de 2014 e as alterações trazidas pelo Anexo VII, 
do Decreto nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 01/12/2017. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O 
TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 03 – SER IV, 
AO CONTRATO Nº 19/2019 - SER IV, REFERENTE AS      
AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO: Nº 06/2020; Nº 07/2020 E Nº 
08/2020, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.521, 
PUBLICADO NO DOE EM 21/03/2020 E NO DECRETO    
MUNICIPAL Nº 14.611, PUBLICADO NO DOM EM 19/03/2020, 
O QUE PREVEÊM UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS 
E, ACIMA DE TUDO, NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O    
AVANÇO DA INFECÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS 
- COVID -19 EM TODO TERRITÓRIO CEARENSE, CONS-
TANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº P735719/2019 –  
SER IV,  QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
FECÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS EM 
ESTRUTURA METÁLICA, SENDO 3 (TRÊS) TIPOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA REGI-
ONAL IV. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, 
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.789.363/0001-10, localizada 
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha – Fortaleza-Ce. CON-
TRATADA: EMPRESA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EM AÇO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.195.078/0001-
05, com sede na Rua Antonio  Pompeu, 1789 - Otavio Bomfim 
– Fortaleza - Ce, NO SEGUINTE Conforme o Termo de Parali-
sação nº 03/2020 – SER IV, do Contrato nº 19/2019 – SER IV e 
os Decretos acima mencionados,  neste ato declaro que as 
obras estão paralisadas no a partir do dia 20/04/2020 até o dia 
05/05/2020, das confecção e montagem dos equipamentos 
urbanos a seguir elencadas: 1.1 - Autorização de Serviço Nº 
06/2020 – Praça Primeiro de Janeiro, Localizada: Rua Primeiro 
de Janeiro  –  Parangaba; 1.2 - Autorização de Serviço Nº 07/ 
2020 – Praça das Artes José Leonilson, Localizada: Rua Carlos 
Juaçaba – Maraponga e 1.3 - Autorização de Serviço Nº 08/ 
2020 – Praça do Imphar, localizada:  Av. João Pessoa, 5609 – 
Damas. Fortaleza, 20 de abril de 2020. Francisco Sales de 
Oliveira - SECRETARIO SER IV. Romulo Pereira dos Santos 
– 
COORDENADOR 
DE 
INFRAESTRUTURA 
SER 
IV          
(RESPONDENDO). Pedro Henrique Caminha de Oliveira - 
EMPRESA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
AÇO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL 
IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de 
11 de fevereiro de 2014 e as alterações trazidas pelo Anexo VII, 
do Decreto nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 01/12/2017. RESOLVE TORNAR PÚBLICO O TER-
MO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 01 – SER IV, AO 
CONTRATO Nº  19/2019 - SER IV, REFERENTE AS  AUTORI-
ZAÇÕES DE SERVIÇO: Nº 06/2020; Nº 07/2020 E Nº 08/2020, 
COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.521, PUBLICA-
DO NO DOE EM 21/03/2020 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 
14.611, PUBLICADO NO DOM EM 19/03/2020, O QUE PRE-
VEÊM UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS E, ACIMA DE 
TUDO, NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O AVANÇO DA IN-
FECÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID -19 
EM TODO TERRITÓRIO CEARENSE, CONSTANTE DOS 
AUTOS DO PROCESSO Nº P735719/2019 – SER IV,  QUE 
TEM POR OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA  FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO E 
MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS EM ESTRU-
TURA METÁLICA, SENDO 3 (TRÊS) TIPOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA REGIONAL IV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL IV, LTDA, inscrita 
no CNPJ de nº 01.789.363/0001-10, localizada Av. Dr. Silas 
Munguba, 3770 – Serrinha – Fortaleza-Ce.CONTRATADA: