DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51  
 
EMPRESA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
AÇO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.195.078/0001-05, com 
sede na Rua Antonio  Pompeu, 1789 - Otavio Bomfim – Forta-
leza - Ce, NO  SEGUINTE Conforme o Termo de Paralisação 
nº 01/2020 – SER IV, do Contrato nº 19/2019 – SER IV e os 
Decretos acima mencionados,  neste ato declaro que as obras 
estão paralisadas no a partir do dia 23/03/2020 até o dia 
05/04/2020,das confecção e montagem dos equipamentos 
urbanos a seguir elencadas: 1.1 - Autorização de Serviço Nº 
06/2020 – Praça Primeiro de Janeiro, Localizada: Rua Primeiro 
de Janeiro – Parangaba; 1.2 - Autorização de Serviço Nº 
07/2020 – Praça das Artes José Leonilson, Localizada: Rua 
Carlos Juaçaba – Maraponga e 1.3 - Autorização de Serviço Nº 
08/2020 – Praça do Imphar, localizada:  Av. João Pessoa, 5609 
– Damas. Fortaleza, 23 de março de 2020. Francisco Sales de 
Oliveira - SECRETARIO SER IV. Romulo Pereira dos Santos 
– 
COORDENADOR 
DE 
INFRAESTRUTURA 
SER 
IV        
(RESPONDENDO). Pedro Henrique Caminha de Oliveira -     
EMPRESA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
AÇO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL 
IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de 
11 de fevereiro de 2014 e as alterações trazidas pelo Anexo VII, 
do Decreto nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do    
Município em 01/12/2017. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O 
TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 01 – SER IV 
AO CONTRATO Nº 20/2019 - SER IV, REFERENTE AS     
AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO: Nº 19/2020; Nº 20/2020; Nº 
21/2020; Nº 22/2020; Nº 23/2020; Nº 24/2020; Nº 25/2020 e  Nº 
26/2020, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.521, 
PUBLICADO NO DOE EM 21/03/2020 E NO DECRETO    
MUNICIPAL Nº 14.611, PUBLICADO NO DOM EM 19/03/2020, 
O QUE PREVÊM UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS E, 
ACIMA DE TUDO, NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O AVANÇO 
DA INFECÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID 
-19 EM TODO TERRITÓRIO CEARENSE, E ATENDENDO 
TAMBÉM A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DATADA DE 
23/03/2020, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 
P760644/2019 – SER IV, QUE TEM POR OBJETO:  SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RE-
FORMA DE PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚ-
BLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRE-
TARIA REGIONAL IV. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIO-
NAL IV, LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.789.363/0001-10, 
localizada Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha – Fortaleza-
Ce. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO Ltda, inscrita no 
CNPJ de nº 63.389.217/0001-55, com sede na Av. Engenheiro 
Santana Jr., 394, Vicente Pinzon – Fortaleza-Ce, NO SEGUIN-
TE Conforme o Termo de Paralisação nº 01 do Contrato nº 
20/2019 e os Decretos acima mencionados e requerimento da 
Contratada,  neste ato declaro que as obras estão paralisadas 
no Dia 23/03/2020 e retornam dia 05/04/2020, as obras abaixo 
elencadas: 01. Obras de Maior Complexidade: 1.1 - Autoriza-
ção de Serviço Nº 19/2020 – Praça Mauá, Localizada: Rua 
Paraná/ Rua Guanabara – Pan Americano; 1.2 - Autorização de 
Serviço Nº 24/2020 – Praça Argentina Castelo Branco, Locali-
zada: Rua Deputado João Pontes – Fátima; 1.3 - Autorização 
de Serviço Nº 25/2020 - Praça Juracy Magalhães, localizada: 
Av. Américo Barreira/ Rua Maranhão – Couto Fernandes; 
02.Obras de Menor Complexidade: 2.1 - Autorização de Serviço 
Nº 20/2020 – Praça Sonho Meu, Localizada: Rua Pedestre 
Quatro/Rua Pedestre Seis – Vila Peri; 2.2 - Autorização de 
Serviço Nº 21/2020 – Praça Vila Peri, Localizada: Rua Costa 
Freire/ Rua Monsenhor Agostinho/Rua Costa Freire/Rua Leblon 
Maia – Vila Peri; 2.3 - Autorização de Serviço Nº 22/2020 – 
Praça Humberto Albano, Localizada: Rua 07 Setembro/Av. 
Carlos Amora – Parangaba; 3. Autorizaçãode Serviço nº 
23/2020 – Praça Terminal Lagoa, Localizada: Av. Augusto dos 
Anjos/Rua Gomes Brasil – Parangaba; 4. Autorização de Servi-
ço nº 26/2020 – Praça Nossa Sra. de Nazaré, localizada: Rua 
André Chaves/Rua João Piamarta – Jardim América. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO DA SER IV. Fortaleza, 23 de março de 
2020. Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIO SER IV. 
Romulo Pereira dos Santos - COORDENADOR DE INFRA-
ESTRUTURA - SECRETARIA REGIONAL IV (RESPONDEN-
DO). Ronald Campos Oliveira - CONSTRUTORA  CETRO 
(DIRETOR TÉCNICO). 
*** *** *** 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL 
IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de 
11 de fevereiro de 2014 e as alterações trazidas pelo Anexo VII, 
do Decreto nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 01/12/2017. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O 
TERMO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 02 – SER IV 
AO CONTRATO Nº  20/2019 - SER IV, REFERENTE AS  AU-
TORIZAÇÕES DE SERVIÇO: Nº 19/2020; Nº 20/2020; Nº 
21/2020; Nº 22/2020; Nº 23/2020; Nº 24/2020; Nº 25/2020 e  Nº 
26/2020, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.521, 
PUBLICADO NO DOE EM 21/03/2020 E NO  DECRETO MU-
NICIPAL Nº 14.611, PUBLICADO NO DOM EM 19/03/2020, O 
QUE PREVÊM UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS E, 
ACIMA DE TUDO, NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O AVANÇO 
DA INFECÇÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID 
-19 EM TODO TERRITÓRIO CEARENSE, E ATENDENDO 
TAMBÉM A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DATADA DE 
23/03/2020, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 
P760644/2019 – SER IV,  QUE TEM POR OBJETO:  SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RE-
FORMA DE PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS     
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRE-
TARIA REGIONAL IV. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIO-
NAL IV, LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.789.363/0001-10, 
localizada Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha – Fortaleza-
Ce. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO Ltda, inscrita no 
CNPJ de nº 63.389.217/0001-55, com sede na Av. Engenheiro 
Santana Jr., 394, Vicente Pinzon – Fortaleza-Ce, NO SEGUIN-
TE Conforme o Termo de Paralisação nº 01 do Contrato nº 
20/2019 e os Decretos acima mencionados e requerimento da 
Contratada,  neste ato declaro que as obras estão paralisadas 
no Dia 05/04/2020 e retornam dia 20/04/2020, as obras abaixo 
elencadas: 01. Obras de Maior Complexidade: 1.1 - Autoriza-
ção de Serviço Nº 19/2020 – Praça Mauá, Localizada: Rua 
Paraná/ Rua Guanabara – Pan Americano; 1.2 - Autorização de 
Serviço Nº 24/2020 – Praça Argentina Castelo Branco, Locali-
zada: Rua Deputado João Pontes – Fátima; 1.3 - Autorização 
de Serviço Nº 25/2020 - Praça Juracy Magalhães, localizada: 
Av. Américo Barreira/ Rua Maranhão – Couto Fernandes; 02 - 
Obras de Menor Complexidade: 2.1 - Autorização de Serviço Nº 
20/2020 – Praça Sonho Meu, Localizada: Rua Pedestre Qua-
tro/Rua Pedestre Seis – Vila Peri; 2.2 - Autorização de Serviço 
Nº 21/2020 – Praça Vila Peri, Localizada: Rua Costa Freire/ 
Rua Monsenhor Agostinho/Rua Costa Freire/Rua Leblon Maia – 
Vila Peri; 2.3 - Autorização de Serviço Nº 22/2020 – Praça 
Humberto Albano, Localizada:  - Rua 07 Setembro/Av. Carlos 
Amora – Parangaba; 3 - Autorizaçãode Serviço Nº 23/2020 – 
Praça Terminal Lagoa, Localizada: Av. Augusto dos Anjos/Rua 
Gomes Brasil – Parangaba; 4 - Autorização de Serviço Nº 
26/2020 – Praça Nossa Sra. de Nazaré, localizada: Rua André 
Chaves/Rua João Piamarta – Jardim América. Fortaleza, 06 de 
abril de 2020. Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIO 
SER IV. Romulo Pereira dos Santos - COORDENADOR DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SECRETARIA 
REGIONAL 
IV              
(RESPONDENDO). 
*** *** *** 
 
 
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL 
IV - SER IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município, de