DOMFO 30/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55  
 
2176 
Veículo Ford Corcel, em estado de sucata, sem 
placas 
Rua Mário Alencar Araripe, 553,  bairro  
Sapiranga 
2181 
Veículo Semi reboque, em estado de sucata 
sem placas 
Rua Colombo, nº 200, bairro Parque Santa 
Rosa 
2190 
Veículo Fiat Idea, sem placas 
Rua Leonel Chaves, nº 505, bairro Jóquei 
 Clube 
2205 
Veículo GM Monza, em estado de sucata, sem 
placas 
Rua Um x Rua Val paraíso, bairro Messejana 
2209 
Veículo Toyota Corolla, em estado de sucata, 
sem placas 
Rua Cel. Dionísio Alencar, 95, bairro  
Messejana 
2231 
Veículo Ford Escort azul, em estado de sucata, 
sem placas 
Rua Mário de Andrade, nº 1248, bairro Bela 
Vista 
2233 
Sucata de veículo GM Monza, em estado de 
sucata, sem placas 
Alameda das Orquídeas, nº 375, bairro Cidade 
2000 
2237 
Veículo GM Chevette, em estado de sucata, 
sem placas 
Rua Maria Pinheiro Campelo, nº 905, bairro 
Lagoa Redonda 
2248 
Veículo VW Gol, em estado de sucata, sem    
placas 
Rua Planalto do Pici, nº 705, bairro  Pici 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE        
FORTALEZA S.A 
 
 
 
EXTRATO CARTA CONTRATO N° 07/2020 - 
ETUFOR - CONTRATANTE: BEMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
MACROPLAST COMÉRCIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS 
EIRELI – ME. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 
8.666/93 e do Decreto nº 9.412/2018. DO OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ÁLCOOL ETÍLICO 70% 
PARA USO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E SEDE DA 
EMRPESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – 
ETUFOR (2.400 litros, em embalagens de 1 litro), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO PROCESSO P133769/2020. PRAZO VIGÊNCIA: O presen-
te Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de abril de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Ferreira Silva - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR -     
CONTRATANTE 
e 
José 
Cláudio 
Alves 
Rocha 
-                     
MACROPLAST COMÉRCIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS 
EIRELI – ME – CONTRATADA. 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
RESOLUÇÃO Nº 4/2020 
 
Dispõe acerca de deferimento 
de inscrição de entidade junto 
ao CMAS - Fortaleza 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CMAS FORTALEZA (GESTÃO 2019/2021), através 
da Comissão Temática Permanente de Documentação e        
Cadastro (CTP DC), em sua III Reunião Extraordinária, ocorrida 
no dia 16 de dezembro de 2019, no uso de suas competências 
legais, atribuídas pela Lei Municipal nº 8.404, de 24 de dezem-
bro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 10.731, de 27 de 
março de 2000, e pela Lei nº 9.405 de 18 de julho de 2008; 
CONSIDERANDO a Resolução nº 14/2014 de 15 de maio de 
2014 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das 
entidades ou organizações de Assistência Social, bem como 
dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassisten-
ciais nos Conselhos de Assistência Social. CONSIDERANDO o 
art. 3º, XVI e XVIII da Resolução CMAS-Fortaleza nº 121/ 
2016, que dispõe acerca da inscrição de Entidades junto ao 
CMAS-Fortaleza; CONSIDERANDO as determinações oriun-
das da Comissão Temática Permanente de Documentação e 
Cadastro (CTP DC), em sua III Reunião Extraordinária, ocorrida 
no dia 16 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO ainda, o 
teor do Parecer nº 71/2019 da Comissão Temática Permanente 
de Documentação e Cadastro (CTP DC). RESOLVE: Art. 1º - 
Deferir o pedido de inscrição junto ao CMAS-Fortaleza da enti-
dade Instituto Fazendo Acontecer - (Processo nº 25/2019). Art. 
2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Fortaleza, CE, 29 de janeiro de 2020. Maria Marcia 
Silva Nogueira - VICE-PRESIDENTE DO CMAS FORTALEZA 
- GESTÃO 2019-2021. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO Nº 14/2020 
 
Dispõe acerca de aprovação do 
Planejamento das Ações das 
Comissões Temática Perma-
nentes do CMAS Fortaleza - 
Exercício 2020. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CMAS FORTALEZA (GESTÃO 2019/2021), através 
da Comissão Temática Permanente de Política de Assistência 
Social (CTP PAS), em sua I Reunião Ordinária, ocorrida no dia 
23 de janeiro de 2020, no uso de suas competências legais, 
atribuídas pela Lei Municipal nº 8.404, de 24 de dezembro de 
1999, regulamentada pelo Decreto nº 10.731, de 27 de março 
de 2000, e pela Lei nº 9.405 de 18 de julho de 2008; CONSI-
DERANDO o art. 36, I e 43 da Resolução CMAS-Fortaleza nº 
121/2016, que dispõe acerca das competências da Comissão 
Temática Permanente de Política de Assistência Social (CTP 
PAS); CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 109/2009, que 
dispõe acerca da tipificação dos serviços socioassistenciais; 
CONSIDERANDO ainda, o teor do Parecer nº 1/2020 da     
Comissão Temática Permanente de Política de Assistência 
Social (CTP PAS). RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a conclusão do 
planejamento das ações dasComissões Temáticas Permanen-
tes do exercício de 2020: Comissão Temática Permanente de 
Documentação e Cadastro, Comissão Temática Permanente de 
Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social,