DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Sandro Luiz Cardoso Santana
Analista de Cultura
3000908-8
15,00
21
315,00
Talita Maciel Freitas
Analista de Cultura
3000900-2
15,00
21
315,00
Thamyle Vieira Machado
Analista de Cultura
3000897-9
15,00
21
315,00
Thais Martins Bezerra
Analista de Cultura
3000902-9
15,00
21
315,00
Thayane Maciel Bezerra
Analista de Cultura
3000951-7
15,00
21
315,00
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
3000933-9
15,00
21
315,00
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
3000906-1
15,00
21
315,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Historiador
3000905-3
15,00
21
315,00
Yasmine Martins Barbosa
Museólogo
3000937-1
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº51/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02049640/2020 do
VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 45/2020, datada de 12/03/2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/03/2020, que
compõe a Comissão de Avaliação e Seleção Técnica para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no XXII Edital Ceará Junino 2020. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº52/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Decreto nº
28.442, de 30/10/2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31/10/2006, que Regulamenta a Lei nº 13.811, de 16/08/2006, publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/08/2006, que institui, no âmbito da administração pública estadual, o sistema estadual da cultura, indica suas fontes
de financiamento, regula o fundo estadual da cultura, e dá outras providências, e em seu art 8º define que o Fundo Estadual da Cultura será administrado
por um Comitê Gestor, com a seguinte COMPOSIÇÃO: I - Secretário da Cultura – FABIANO DOS SANTOS – PRESIDENTE; II - Diretor do Theatro
José de Alencar – PEDRO DOMINGUES MONTEIRO JÚNIOR- MEMBRO; III - Diretor do Museu do Ceará – CARLA MUNUELA DA SILVA VIEIRA
– MEMBRO; IV - Diretor da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel – ENIDE MARIA CHAVES VIDAL- MEMBRO V - Coordenador Admi-
nistrativo - Financeiro da SECULT – WILMA JALES DE BRITO – MEMBRO; VI - Coordenação de Artes e Cidadania Cultural da SECULT– VALÉRIA
MÁRCA PINTO CORDEIRO – MEMBRO; VII - Presidente do Instituto Dragão do Mar - PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES – MEMBRO Os Membros
do Comitê Gestor, serão nomeados para mandato de dois anos, permitida a recondução para igual período. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,
28 de abril de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.
8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Portaria N° 0119/2020 de 10 de Janeiro de 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro de 2020 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA , ocupante
do cargo/função/emprego de pROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matricula 0647835, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Acopiara, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Abril de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0502/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 0119/2020 , de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO CHADAIDE
MARTINS BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Acopiara - EEM
Maria Leal Teixeira (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2016/PROCESSO Nº00164581/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secre-
tária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade
de LOCATÁRIA,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SR. MARTINHO ANTÔNIO DE SENA, brasileiro, inscrito no CPF sob o
n° 296.472.073-87 e RG n.º 2001010190898 SSP/CE, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado pelo seu bastante procurador o Sr. JOSÉ
ORLANDO RODRIGUES DE SENA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o n.º 390.897.543-34 e RG n.º 2001010189300 SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital, na Av. Rui Barbosa, n.º 255, ap.900, Meireles, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 063/2016,
publicado no DOE de 18.04.2016, de acordo com o Processo nº 00164581/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato, que tem por
objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, localizada na Rua Rosinha Sampaio, nº 1157, Quintino Cunha, Fortaleza/
CE, atendendo uma demanda de 1.301 (hum mil, trezentos e um) alunos, distribuídos em 03 (três) turnos: manhã, tarde e noite.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado,
passando de R$ 12.742,20 (doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) para R$ 13.181,65 (treze mil, cento e oitenta e um reais e sessenta
e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 158.179,84 (cento e cinquenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em
observância a cláusula quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM datado de 16/04/2020, às fls. 19 e IG Nº 1059668, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a contar de 19 de abril de 2020 até 18 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 17 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, JOSÉ ORLANDO
RODRIGUES DE SENA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017/PROCESSO Nº01501310/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 12900019 SSP CE e CPF nº
242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de acordo com justificativa do Processo Nº 01501310/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de execução dos serviços, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6 SALAS, NO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS,
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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