DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláuuslas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 05 de junho de 2020 até 02 de setembro de 2020, e o prazo
de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29
de fevereiro de 2020 até 27 de junho de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 17 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO
DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMU7NHAS: 1. Mylena Paola de Souza
Ferreira. Fortaleza 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018/
PROCESSO Nº11578704/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018,;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ADMINISTRADORA
NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA, com sede em Fortaleza/CE, com
sede na Av. Lineu Machado, nº 419, Slj 201, Bairro Jóquei Club, Fortaleza –
CE, CEP n° 60.520-101, inscrita no CNPJ n.º 19.248.604/0001-80, doravante
denominada LOCADORA, neste ato representada na forma de seu Contrato
Social, por seus bastantes procuradores, o Sr. ANDRÉ CALHEIROS DE
VASCONCELOS CATÃO, brasileiro, casado, administrador, portador do
RG n.º 2.037.567 SSP-PE e CPF n.º 373.160.524-49, residente e domici-
liado na Cidade de Recife – PE e a Sra. SANDRA MARIA DOS SANTOS,
brasileira, casada, executiva, portadora do RG n.º 1618596, SSP/RN, inscrita
no CPF/ME sob o n.º 002.240.470-86, residente e domiciliado na Cidade
de Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
016/2018, publicado no DOE de 28.02.2018, de acordo com o Processo
nº 11578704/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquili-
nato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e reajustar o valor do Contrato, que tem por objetivo a locação do
espaço comercial identificado pelo n.º 2014/2015/2016, com área construída
aproximada de 143,86 m² (cento e quarenta e três vírgula oitenta e seis metros
quadrados), do North Shopping Jóquei, empreendimento comercial locali-
zado na Av. Lineu Machado, n.º 419, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza—CE,
destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/
CE – conforme planta rubricada pelas partes e que fica fazendo parte integrante
do presente contrato, conforme documento nº IV citado na cláusula décima
primeira, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de
Fortaleza/CE – North Shopping Jóquei que contribuirá para aprendizagem
da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e
professores da rede estadual. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para
custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata
a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do Pagamento
e Origem dos Recursos do Contrato, ora aditado, será reajustado, passando
o custo de ocupação mensal mínimo e o custo de energia elétrica respecti-
vamente, nos valores de R$ 19.897,15 (dezenove mil, oitocentos e noventa
e sete reais e quinze centavos) e R$ 478,73 (quatrocentos e setenta e oito
reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 20.375,88
(vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para os
valores de R$ 21.453,55 (vinte um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais
e cinquenta e cinco centavos) e R$ 516,18 (quinhentos e dezesseis reais e
dezoito centavos) perfazendo o valor mensal de R$ 21.969,73 (vinte um mil,
novecentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). O valor global
passará de R$ 244.510,56 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
dez reais e cinquenta e seis centavos) para o valor global de R$ 263.636,76
(duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis
centavos), em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme
Despacho COFIN/Contratos, as fls. 76, e I.G Nº 1058334, constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2020 até 15 de fevereiro de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 DE FEVEREIRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Locatária, ANDRÉ CALHEIROS DE VASCONCELOS
CATÃO - ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA
- Locadora, SANDRA MARIA DOS SANTOS - ADMINISTRADORA
NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA - Locadora. TESTEMUNHAS: 1.2.
Ilegíveis. Fortaleza 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2018/
PROCESSO Nº00174900/2020º
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912441287;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE;; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CORREIOS – Empresa
Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de
1969. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ . Endereço: RUA
SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO CNPJ/MF: 34.028.316/0010-02
Cidade: FORTALEZA UF: CE , CEP: 60.030-905, Representante Legal I:
HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO RG: 20.747.688-3 SSP/
SP, CPF: 259.583.398-77, Representante Legal II: ALESSANDRA CANDICE
DA CRUZ FERREIRA , RG: 09.704.843-3 DETRAN/RJ, CPF: 022.403.017-
59; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sé
ma do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 28/04/2020 até 27/04/2021.; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 meses.; IX - VALOR GLOBAL: Os
recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamen-
tária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste
Contrato têm seu valor es mado em R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).
4.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de
Despesa: 339039 Projeto/A vidade/Programa de Trabalho: 22100022.12.1
22.500.22051.15.339039.10000.0; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo terá vigência a partir de 28/04/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e
condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.;
XII - DATA: 22 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretaria da Educação, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso,
Gerente - G2, Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Chefe de Secao - G2.
Fortaleza 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03159872/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, CREDE 2 - Paraipaba/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Hildeberto Xavier de Lima
Neto; III - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; IV - CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME inscrita no
CNPJ nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 29/04/2019
e de acordo com o processo nº 01842298/2019 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A ESCOLA EEM ENGE-
NHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08 de Abril de 2020 até
6 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE,
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03161877/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0543-06, situada na Rua
Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02, neste ato representada pelo Sr. PAULO
VICTOR RANGEL CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 008/2019, e Termo
de Participação 008/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar
em favor da EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente a
jurisdição da CREDE / Fortaleza / ou SEFOR II; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 01
de maio de 2020 a 29 de julho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2020;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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