DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRE-
LI-ME, Inscrita no CNPJ sob Nº:11.310.685/0002-70, representado neste ato 
pelo Sra. (o) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM MAURO 
SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 01/2020 e Termo de Participação 2020/001, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após sua a assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 
(trezentos dias) dias após a sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.385,10 
(MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030001000003000-4466 
. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO BEZERRA SILVA – CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de 
Fatima Sales Rodrigues, 02- Suelir Bezerra Pereira. Fortaleza, 09 de abril 
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114379/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO, CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.541/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, 
representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.284,01 
(SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
Ana Angélica Braga Rodrigues – CONTRATANTE - Zilfranio Alves de 
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUCIA VERAS 
BRAGA, 02- ANTONIA MASCILENE RODRIGUES SOUSA. Fortaleza, 
09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294687/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guima-
rães, CREDE 02 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) François Martinz 
Acácio CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,07,08,10,11,12,13,1
4,16,17,18,19,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 
FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 80.011,00 (oitenta mil e onze reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.3
0.00 – 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
François Martinz Acácio – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes 
Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Soares Bezerra, 
02- Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364405/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO 
RAMOS, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0426-
34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO 
ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 04.248.030/0001-72, representada 
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO te por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI 
JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 
de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato 
também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2020/04420, Termo 
de Participação 20200005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, 
contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.406,56 (Três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 4706 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA – CONTRATANTE -FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- RENATO H.LIMA DA SILVA, 02- ELIZABETH CASTRO SILVA. 
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02554808/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) José Moisés Monteiro CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE 
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,9,12,13,15,17,20,
21,28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, 
contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção . VALOR GLOBAL: R$ 22.784,62 (Vinte e dois mil, setecentos 
e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000-4807. DATA 
DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: José Moisés 
Monteiro – CONTRATANTE -José Aquino de Oliveira, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02- Maria do Carmo Lucas Fernandes. 
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02555189/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,7,8,10,11,14,18,22,23,24,26,27,29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR 
GLOBAL: R$ 41.001,06 (Quarenta e um mil e um reais e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000-4807. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
José Moisés Monteiro – CONTRATANTE - Carlos Renan Alves Souza, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria do Carmo 
Lucas Fernandes. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020