DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRA-
TANTE, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA, 02 - RITA
MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03189860/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-
69, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE
DO FORQUILHA-COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-
35., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2019, contrato 0006/2019,
publicado em Diário Oficial de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº
01682495/2019, com primeira ordem de fornecimento datada de 19/08/2019,
Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº 8.666/1993, e suas
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI GOVERNADOR
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 10 de Abril de 2020 até 08 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Abril de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho
- CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE NAZARÉ DA R. DE SOUZA,
02 - MARCELA DA SILVA. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03245230/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI
PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste
ato representada por diretora, Sra AURISETE MARIA ARAUJO COSTA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO;
V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica
de nº 07/2019 publicado no DOE de 26 de março de 2019 e de acordo com o
processo nº 01360803/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA para o PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA pertencente à jurisdição
da SEFOR 3; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (sessenta) dias,
a partir de 25/03/2020 até 22/06/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/03/2020 até
23/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Março de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 -GILBERTO DE
SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422657/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE 05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: L.
DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3
,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.163,84 (oito mil, cento e
sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 -4592 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 DE
MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA
FARIAS – CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NARCILENE PINHEIRO DOS
SANTOS, 02- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 09
de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01427136/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA, CREDE 11 - Ereré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Junior
Freire Dias CONTRATADA: JACKSON DE FRANÇA OLIVEIRA
– ME, inscrita no CNPJ N° 21.597.654/0001-14, representada neste ato
pelo Sr. Jackson de França Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.259,51 (Onze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114,
14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias – CONTRATANTE - Jackson
de França Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01661287/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.F.M. MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, CREDE 17 - Baixio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0635 – 50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO/LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001–72, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 17 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/20850 e Termo de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Baixio/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de trezentos e sessenta dias (360) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 10
(dez) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.966,20 (mil e novecentos e sessenta e seis reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.3390300
0.10000.0.30.00 - 4468 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 16
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo
Ferreira – CONTRATANTE -Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria do Nascimento, 02- Gerlane Ferreira
Braz. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01663255/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MAURO SAMPAIO, CREDE
20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0559-65, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO BEZERRA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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