DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02604112/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NAZARÉ GUERRA, CREDE O7 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Maria
da Piedade Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES (CANINDÉ FRIOS), inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-
77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA
ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2020 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. .
VALOR GLOBAL: R$ 26.211,42 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Onze Reais
e Quarenta e Dois) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 MAPP 2209142020 DO APORTE DE
ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA – CONTRATANTE -
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02-ANTÔNIA
PATRICIA FERREIRA ALMEIDA. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02744160/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) GILSON SALES MANO CONTRATADA: F. ELIJONES F. DE
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.307.299/0001-10, representada
neste ato pelo seu Gerente administrativo o Sr. Francisco Elijones Freire de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.997,70 (mil novecentos e noventa e sete reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Gilson Sales Mano – CONTRATANTE - Francisco Elijones Freire de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha de Jesus Lima,
02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01258059/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu Coordenador Geral , Sr.
Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: COMERCIAL DE
GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com
sede à Rua BENICIO DIOGENES, nº 1001, Bairro CENTRO, Município
JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço GÁS ENGARRAFADOS PARA CREDE 8, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: GÁS DE COZINHA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação nº 004/2020 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 ( Um mil cento e setenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.2
0.00 4171. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY
CASTRO DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01258199/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA , CREDE 2 - Pentecoste/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 27.729,60 (vinte e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Silva
Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andersson
Johnys Rebouças Pinho Cardoso, 02 - Marleide Moreira Sousa de Castro.
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01310786/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO,
CREDE 20 - Brejo Santo/Ce, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0563-41, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves
Patricio Moura CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-04-05-06-09-11-12-14-
19-22-26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.339,00
(Três mil trezentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PRÉ RESERVA Nº 1053686..
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Socorro Alves Patricio Moura - CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE BARROS
LUCENA , 02 - Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 08 de abril
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01326640/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18 Araripe
- CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
CICERO ALVES PEREIRA MERCANTIL - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 00.128.257/0001-23, com sede à Av. Vicente Alencar Babosa, Nº
612, Bairro Centro, Município Araripe - CE, representado neste ato pelo
Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA pertencente à jurisdição
da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/01027 e Termo
de Participação n° 04/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo execução para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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