DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.071,28 (quatro mil 
e setenta e um reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Verônica Furtado, 02 - Jonnatha 
Praciano Martins. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02785583/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, CREDE 8 - Baturité/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRA-
TADA: BRAGA COMERCIO E SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 34.165.077/0001-33 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a), NAYDSON 
BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21, 23, 24 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.726,20 (SETE MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS 
E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 
2020 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE, 
NAYDSON BRAGA DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Diana Maria Bernardino Pereira, 02 - Verônica Martins da Silva. Forta-
leza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02798405/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATU-
RITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. Luciana 
Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0009 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.608,42 
(vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, 
Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 
08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02948806/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 08,11,20,22,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.669,47 
(doze seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVA HELENA 
AMORIM MARTINS, 02- ELIANA FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 
08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03006952/2020 - LOTE 436/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FREDERICO ROZENDO DA 
SILVA - CPF: 87972131368 - MATRÍCULA: 22200180258518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.561,64 
( OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES 
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02992635/2020 - LOTE 13/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO 
AGEU ROMERO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
ALDERI RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 04623880346 - MATRÍCULA: 
22200177563717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - 
OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02992740/2020 - LOTE 14/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDLA SOUSA DOMINGOS 
- CPF: 05141212386 - MATRÍCULA: 22200177575618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020