DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos
e sessenta e quatro dias), após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA
SILVA - CONTRATANTE, CÍCERO ALVES PEREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fátima da Silva Pereira , 02 - Talisse
Avelino de Sousa Freire. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01337889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, CREDE 2 - Pentecoste
- CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ n° 12.272.377/0001-89
representado neste ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Pentecoste - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4590 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires
Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marleide Moreira Sousa
de Castro, 02 - Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso. Fortaleza, 08
de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01343463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, CREDE 3 -
Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada
por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA:
SANDRA GOMES MEDEIROS PAPELARIA – ME inscrita no CNPJ:
13.054.384/0001-77, neste ato representada pela Srª SANDRA GOMES
MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365)
dias Contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.085,83 (Seis mil e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000
4589 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE, SANDRA GOMES
MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel dos Santos
Tavares, 02 - Edinete Araújo de Sousa. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01361488/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO
BARRETO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-
74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,05,09,12,13,14,16,18,19
e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.551,93 (Trinta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ
DA ROCHA JÚNIOR, 02 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS.
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01491292/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena
Ferreira Ayres CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 3,4,7,8,9,11,15,16,18,19, 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.638,72 (Três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390
3000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE, Francisco
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÚCIA
NOBRE DA SILVEIRA, 02 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA.
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02256769/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 02.342.254/0001-13, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 07, 09, 10, 13, 14,
18, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.692,90 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123610232258402339030002730113000 562. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de MARÇO de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JUCYMARA ALVES MARTINS, 02 - MARIA
IONARA S. DE S. OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02630466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE
2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. Ivelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2, 8, 12 ,13, 14, 15 E 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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