DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LUCILENE 
FERREIRA DA SILVA CARVALHO - CPF: 02688899376 - MATRÍ-
CULA: 22200180350813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;MICELANE SINEZIO FERREIRA - CPF: 04175563300 - MATRÍ-
CULA: 22200180350716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;WILZILENE VIEIRA PAZ - CPF: 94781273300 - MATRÍCULA: 
22200180351011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.969,68 ( 
DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES 
DE MOURA EEEP e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02985116/2020 - LOTE 162/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LETICIA MUNIZ - CPF: 
04106266350 - MATRÍCULA: 22200180350619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.378,37 ( ONZE MIL, 
TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02985124/2020 - LOTE 163/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALINE LOUREIRO DA COSTA - CPF: 03737359369 
- MATRÍCULA: 22200180350511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.672,25 ( SEIS MIL, SEISCENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE 
 PROCESSO Nº02985140/2020 - LOTE 109/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA MARIA MOREIRA MIGUEL- CPF: 
06599741347 - MATRÍCULA: 22200180302711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;DARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA- CPF: 00794188303 
- MATRÍCULA: 22200180302614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;ELENILDA FERREIRA DE SOUSA- CPF: 23418516300 - MATRÍ-
CULA: 22200180303114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ELIZABETE 
NOBRE BANDEIRA- CPF: 96621346387 - MATRÍCULA: 22200180302517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;ELIZABETH MORAES ALMEIDA- CPF: 
39982769553 - MATRÍCULA: 2220018030241X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;FRANCISCO NAILTON PEREIRA DA SILVA- CPF: 07425778300 
- MATRÍCULA: 22200180303017 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147865913 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA NASCI-
MENTO SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 04/03/2020 
a 14/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;MARCIO ERIBERTO DA 
SILVA- CPF: 87565820300 - MATRÍCULA: 22200180302916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13;MARINA MARQUES VIEIRA- CPF: 81244568368 - MATRÍ-
CULA: 22200180302312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147865913 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA NASCIMENTO 
SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 14/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1584,97;NARCELIO FERNANDES DA SILVA- 
CPF: 03241817369 - MATRÍCULA: 22200180302215 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA LEILIANE GERMANO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;NATALIA SOUSA DE MENEZES- CPF: 03109735385 - 
MATRÍCULA: 22200180302819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148113710 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANDO 
TEIXEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04;PEDRINA DA ROCHA VASCONCELOS- CPF: 44180527391 
- MATRÍCULA: 22200180302118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.068,23 ( 
CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de março de 2020 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020