DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985302/2020 - LOTE 119/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE BERNARDO NOGUEIRA DE 
SOUZA - CPF: 60439473314 - MATRÍCULA: 2220018029901X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97;FELIPE BERNARDO NOGUEIRA DE SOUZA - 
CPF: 60439473314 - MATRÍCULA: 22200180299117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.352,26 
( VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985329/2020 - LOTE 120/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MICHAEL DOUGLAS SANTOIS TAVARES - CPF: 
05645428307 - MATRÍCULA: 22200180298919 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;VALTERCIO TORQUATO DOS SANTOS - CPF: 08223473429 
- MATRÍCULA: 22200180298811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 16/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.982,89 ( QUATORZE MIL, NOVE-
CENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985337/2020 - LOTE 121/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA 
- CPF: 55642578391 - MATRÍCULA: 22200180298617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116056618 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANDRE LUIZ LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1801,11;ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 55642578391 - MATRÍ-
CULA: 22200180298714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.538,81 ( VINTE E OITO MIL, 
QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 
de março de 2020 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº02984730/2020 - LOTE 101/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ MAIA SILVA - CPF: 05942165327 
- MATRÍCULA: 2220018029851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA 
OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO 
FELIPE GOMES DA SILVA - CPF: 05090809364 - MATRÍCULA: 
22200180298412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA OLIVEIRA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;HARISON 
GIBSON SANTIAGO SILVA - CPF: 06283860362 - MATRÍCULA: 
22200180298315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA OLIVEIRA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.386,30 ( TREZE 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores 
constantes neste extrato Secretaria da Educação, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº02989502/2020 - LOTE 102/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIF NIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA RAQUEL 
BRAGA BORGES - CPF: 01620922533 - MATRÍCULA: 22200180298218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.537,82 ( 
DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIF 
NIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº02989863/2020 - LOTE 104/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MACIEL SARAIVA LIMA 
- CPF: 02679169301 - MATRÍCULA: 22200180298013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115972319 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO ARAUJO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020

                            

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