DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.231,03 ( DOIS MIL,
DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985221/2020 - LOTE 114/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): KATIA ANASTACIO FERREIRA - CPF:
02865011399 - MATRÍCULA: 22200180300115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130518012 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE
SANTOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse
Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 29.747,30 ( VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS
E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985256/2020 - LOTE 115/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO
- CPF: 53360150325 - MATRÍCULA: 22200180300018 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;KESSYO SILVA DE SOUSA - CPF: 04024238361
- MATRÍCULA: 22200180299915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.784,96 ( NOVE
MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985272/2020 - LOTE 116/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO EMANUEL DA SILVA MARCOS - CPF:
06464294342 - MATRÍCULA: 22200180299710 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200178080515 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANIA
BESERRA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04;ANTONIO EMANUEL DA SILVA MARCOS - CPF:
06464294342 - MATRÍCULA: 22200180299818 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200178080418 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANIA
BESERRA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 20/04/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.637,17 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985280/2020 - LOTE 117/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREIA
DE LIMA ARAGAO TEIXEIRA - CPF: 00274889340 - MATRÍCULA:
22200180299613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDIL-
BERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/03/2020 a 05/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ELLIDA MIRTES
DE MENEZES - CPF: 05458336399 - MATRÍCULA: 22200180299516 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;KHARINE IZABEL GOMES DE ASSUNCAO -
CPF: 06532336394 - MATRÍCULA: 22200180299419 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 02/03/2020 a 05/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
1726,47;VALTERCIO TORQUATO DOS SANTOS - CPF: 08223473429
- MATRÍCULA: 22200180299311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDIL-
BERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/03/2020 a 05/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.444,90 ( VINTE MIL, QUATRO-
CENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02985299/2020 - LOTE 118/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS RAI ARAUJO DA SILVA
- CPF: 05792375321 - MATRÍCULA: 22200180299214 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396219 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LEILIANE GERMANO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 10/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.621,19 ( ONZE
MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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