DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 122.986,48 
( CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM 
DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03011980/2020 - LOTE 421/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JANIO DE 
OLIVEIRA SILVA - CPF: 62007122391 - MATRÍCULA: 22200180262310 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDRE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 06/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.254,97 ( 
UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR 
PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03011999/2020 - LOTE 422/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDVALDO VIEIRA DA SILVA 
ARRUDA - CPF: 02521042340 - MATRÍCULA: 22200180262213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403614 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: AUCILIENE LIMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 18/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1462,50; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.452,35 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012006/2020 - LOTE 423/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 
- MATRÍCULA: 22200180262116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PAULA 
FIGUEIREDO ARAUJO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 21/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.324,53 ( UM MIL, TREZENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012022/2020 - LOTE 424/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUIZA MARTINS 
MOREIRA - CPF: 02148257366 - MATRÍCULA: 22200180262019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;RENATA DE LIMA ALVES 
BESSA - CPF: 99918498315 - MATRÍCULA: 22200180261918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.011,94 
( TRÊS MIL E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012030/2020 - LOTE 425/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTA-
LEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WILLAMS MAIA 
MELO - CPF: 25681516334 - MATRÍCULA: 22200180261713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150419118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO CHAGAS ALVES GALVAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 02/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;WILLAMS MAIA MELO - CPF: 25681516334 
- MATRÍCULA: 22200180261810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000150419118 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CHAGAS 
ALVES GALVAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.044,76 ( SEIS MIL 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012049/2020 - LOTE 426/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO 
DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA 
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR 
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 15/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARCIA 
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020