DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011135131X - NOME SUBSTITUÍDO: 
TERESINHA ESDRAS PINTO COELHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 25/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;VICENTE ALYSSON SACRAMENTO ALVES 
- CPF: 00506199347 - MATRÍCULA: 22200180268416 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.660,24 ( TRÊS MIL, 
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março 
de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012200/2020 - LOTE 359/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA RODRIGUES FERREIRA 
- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 22200180268319 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013027671X - NOME SUBSTITUÍDO: 
VICTOR FLAVIO SAMPAIO CALABRIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 191,83;ROMULO LEITE 
SOUZA - CPF: 41116550334 - MATRÍCULA: 22200180268211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.080,06 ( SETE MIL E OITENTA 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL 
BARREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012219/2020 - LOTE 360/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIDOMAR FERREIRA 
DE MELO - CPF: 43397298334 - MATRÍCULA: 22200180268017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 
SOUSA SALES - CPF: 00782727344 - MATRÍCULA: 22200180267517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176919313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LENICE OLIVEIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA SALES - CPF: 
00782727344 - MATRÍCULA: 22200180267819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176921911 - NOME SUBSTITUÍDO: LENICE 
OLIVEIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 19/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ELAINE CRIS-
TINA DO NASCIMENTO SOUSA SALES - CPF: 00782727344 - MATRÍ-
CULA: 22200180267916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176919216 - NOME SUBSTITUÍDO: LENICE OLIVEIRA GOMES 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 
SOUSA SALES - CPF: 00782727344 - MATRÍCULA: 22200180268114 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176919119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LENICE OLIVEIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARIA EDIVANIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 66394759368 - 
MATRÍCULA: 22200180267711 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - 
PERÍODO: 10/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 447,60;MARIA 
RAQUEL DINIZ FARIAS DE MELO - CPF: 70387770330 - MATRÍCULA: 
22200180267614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148036112 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA ANDRADE DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;VINICIUS 
RODRIGUES GOMES DE FREITAS - CPF: 04903492346 - MATRÍCULA: 
2220018026741X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130212010 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANILDO 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 127,89; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 31.844,78 ( TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012227/2020 - LOTE 361/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE VIEIRA DE SOBRINHO - CPF: 
01578178304 - MATRÍCULA: 22200180409516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130226216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
SOCORRO CARVALHO OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 19/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.859,34 ( DOIS MIL, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020

                            

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