DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012510/2020 - LOTE 386/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REJANE 
BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍCULA: 22200180260016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148105017 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NATHALIA ALMEIDA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;FRANCISCO KELVIN DA SILVA PEREIRA - CPF: 61399456318 
- MATRÍCULA: 22200180259913 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148105017 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA ALMEIDA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/03/2020 a 31/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1023,10;MARGARETE DOS SANTOS DE 
SOUSA QUEIROZ - CPF: 00030235324 - MATRÍCULA: 22200180259816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148105017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATHALIA ALMEIDA ALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.593,65 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012529/2020 - LOTE 387/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AUDACY SILVA COSTA - CPF: 61728098300 - 
MATRÍCULA: 22200180259719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA 
SANTIAGO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/02/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA DO 
SOCORRO BATISTA ALENCAR MOURA - CPF: 31435289315 - MATRÍ-
CULA: 22200180259611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA SANTIAGO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 03/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.908,10 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012537/2020 - LOTE 388/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA BRAGA MARCELINO - CPF: 
01335479309 - MATRÍCULA: 22200180259514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.644,77 ( UM MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03012545/2020 - LOTE 389/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRENDHA MARIA MALHEIRO GRANGEIRO 
- CPF: 04810215318 - MATRÍCULA: 22200180259417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.919,41 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E 
QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO 
PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010372/2020 - LOTE 322/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO LUIZ FIRMINO DA SILVA - 
CPF: 04305514362 - MATRÍCULA: 22200180419910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;TYRONNE LEMOS MAIA - CPF: 07207090323 
- MATRÍCULA: 22200180420013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147928311 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL 
MENDONCA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal 
do Júri - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.253,05 ( VINTE E QUATRO 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março 
de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010410/2020 - LOTE 323/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLARA LESSA MACEDO - CPF: 60927724340 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020