DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010810/2020 - LOTE 334/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO EDSON RIBEIRO DE ALMADA - CPF:
05454810312 - MATRÍCULA: 22200180418116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148091415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
ROSANIA FERREIRA DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/03/2020 a 27/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.359,84 ( QUATRO MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº02139973/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 04/2019 PROCESSO
N° 02139973/2019 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola de Ensino Médio Gabriel
Bezerra de Morais, Endereço: Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n.o 266,
Bairro Nova Esperança, Municipio: Farias Brito/Ce, inscrita no CNPJ através
do no 07.954.514/0629-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,
CPF 855.619.083-91, RG 2001097128340 e a EMPRESA ORVAL ORGA-
NIZAÇÃO VALENTE LTDA, CNPJ 06.043.616/0001-26, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Inácio Laéldio
Mesquita Lucas, CPF 277.563.433-87 e RG 20081695653, resolvem firmar o
presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 04/2019, publicado
no DOE de 17 / 04 /2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATI-
FICAÇÃO ao contrato no 04/2019, no que se refere à execução do contrato
(prazo de entrega). CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente contrato, será efetuado no período não superior a 5 (CINCO) dias,
após o recebimento da Ordem de compra. LEIA-SE: O prazo para forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o
recebimento da Ordem de compra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATI-
FICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato
Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo
firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Farias Brito, 03 de
Março de 2020. Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE,
Sr Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - MARCUS HEVERTON PEREIRA.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RENATA SALVADOR LIMA ,
matrícula 30011511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir
de 03 de Abril de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE,
Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2019 -
PRÉ-RESERVA 1053717
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AV ALBERTO CRAVEIRO,
Nº 2775 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (ENEL); V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº025/2019 por mais 12 meses contados a partir
11/03/2020 a 10/03/2021, renovando-se os créditos orçamentários; IX -
VALOR GLOBAL: 2.753.490,49 ( DOIS MILHÕES SETECENTOS E
CINQUENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: 11/03/2020 a
10/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os
demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados
pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 10/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretario do Esporte e e Magno Praciano
Bandeira - Resp. pela Área Clientes de Governo Ceará .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.488, de 21 de Fevereiro
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DANIEL PEREIRA DA
CUNHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.488, de 21 de
Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE GARRIDO
BRAGA NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.488, de 21 de
Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA
FABIANA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza,
29 de abril de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.488, de 21 de Feve-
reiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SAULO MOREIRA
BRAGA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0062/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.488 de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)DANIEL PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Núcleo de Atendimento do Crato , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA,
Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0063/2020- SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.488 de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE GARRIDO BRAGA NETO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coorde-
nadoria de Gestão Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29
de abril de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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