DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04.29.01/2020 – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público
de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.29.01/2020 cujo objeto é a Aquisição de kit de EPIS
(Equipamentos de Proteção Individual) e de higienização de ambientes hospitalares para serem utilizados em ações de atendimento pelas unidades
de saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel - CPSRCAS, Estado do Ceará. Edital: 04.29.01/20. Endereço: Av.Doca
Nogueira S/N°, Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 14 de Maio de 2020,
às 09h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2020, às 10h,
horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro(a) Oficial
do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura do Envelopes “C”- Proposta
de Preços - referente à Tomada de Preços Nº 2019.11.18.00. A licitação em epígrafe na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.11.18.00, cujo objeto é
a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo CAF no âmbito do
Programa de Infraestrutura integrada de Caucaia, pelo período de 54 meses. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido os
prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado Parcialmente Procedente o presente requerimento da empresa Sá Leitão Auditores S/S, tendo em
vista a revisão do julgamento quanto à avaliação da experiência e qualificação técnica da equipe técnica da empresa Maciel Auditores S/S, e a permanência
do julgamento quanto aos demais tópicos, mantendo, portanto, melhor classificada a empresa Audiplac - Auditoria e Assessoria Contábil S/S, Informamos,
ainda, que o inteiro teor das respostas dos recursos poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br Posto isto, a partir da data desta publicação,
convoca-se os licitantes Classificados e a quem interessar para abertura dos Envelopes “C”- Propostas de Preços no dia 05 de maio de 2020 (05/05/2020),
às 09h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 29 de abril
de 2020. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. Tendo em vista os decretos
nº 4354/2020; 4354/2020; 4358/2020, esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública
Nº 2019.12.19.001, cujo objeto é: execução dos serviços de construção do Centro de Formação Profissional do Pecém (C.F.P.P), em São Gonçalo do
Amarante-CE. A interposição de recursos caso haja, deverá ser feita através do e-mail: licitacaosga2020@outlook.com. O referido email servirá também
para que possíveis interessados possam manifestar a intenção de que seja franqueada vistas da documentação, com antecedência mínima de 24hs para evitar
aglomerações de pessoas neste momento de excepcionalidade. Empresas Habilitadas: 01- EMA Construções LTDA; 02- Forteks Engenharia e Serviços
Especiais LTDA e 03- P2 Engenharia e Construção Civil LTDA. Empresas Inabilitadas: 01- Marbella Residence Incorporadora e Construtora LTDA;02-
Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI-ME; 03- Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – ME; 04- Construtora Platô LTDA e

05- OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA . Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce,30 de abril 2020. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0302.01/2020,
com o seguinte OBJETO: Pavimentação em pedra tosca na localidade de Imbé, no Munícipio de Acaraú/CE, declarando VENCEDORA do certame à
Empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 28.323.363/0001-87, com o VALOR GLOBAL de R$ 416.596,33 (Quatrocentos
e Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Três Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av.
Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1103.01/2020. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do Presidente, torna público o Resultado do Julgamento das
Propostas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a Formalização do Termo de Permissão Onerosa, para exploração dos QUIOSQUES
LOCALIZADOS à Praça CENTRAL, conforme termo de referência. Após análise das propostas foi constatado o seguinte resultado: VALBERTO
CHAVES ASSIS, CPF N°.277.579.603-63 ficou em 1º lugar por oferecer o valor de R$ 1.300,95 (Hum mil, trezentos reais e noventa e cinco centavos);
FRANCISCO GEOVANE FERREIRA, CPF N°. 410.295.423-68 ficou em 2º lugar por oferecer o valor de R$ 1.201,00 (Hum mil, duzentos e um
reais) e a concorrente LAIS MARTINS PEREIRA, CPF N°. 080.116.583-01 foi classificada em 3º lugar no valor de R$ 1.105,00 (Hum mil, cento e
cinco reais). Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. A ata do julgamento das
propostas está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min e/ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aratuba, CE, 30 de abril de 2020. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de
Assaré/CE faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2020.04.17.02, a seguir: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual-EPI`S para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, objetivando o enfrentamento da
pandemia do COVID-19. Favorecido Idaiane Kelly Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ nº 23.380.235/0001-51; Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da
Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, Art. 1º do Decreto Legislativo do Estado do Ceará nº 545/2020, Lei Estadual nº 17.194/2020, Decreto
Municipal nº 085/2020. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, Sra. Valeria Sampaio Freire Alencar. Assaré/CE, 29 de Abril de 2020.
Daiane de Oliveira Carlos - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 06.01.01/2020. Objeto:
contratação De empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Barreira - Ceará.
A Comissão permanente de Licitação Torna Publico o resultado da fase de julgamento de propostas da Tomada de Preços nº 06.01.01/2020. Empresas
Classificadas: 01-Tomaz Construçoes EIRELI, 02-Locos Locações e Construçoes EIRELI-ME, sendo o Menor Preço Classificada, 01 - Tomaz Construçoes
EIRELI, CNPJ: 32.236.949/0001-81, com o valor global de R$ 1.080.220,27 (hum milhão e oitenta mil, duzentos e vinte reais e vinte sete centavos). Fica
a aberto prazo recursal, previsto no artigo, 109, inciso I, alínea “b” da Lei das Licitações. Barreira/CE, 30 de abril de 2020. Francisco Gerdon Lopes
Maciel – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA INFRAES-
TRUTURA E URBANISMO. Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
2020.03.05.001, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBA-
NISMO, com base no caput do Art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia
dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Raimundo Reginaldo
Girão - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Baturité/(CE), 30 de abril de 2020.
*** *** ***
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020