DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 05/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa R.V. Portela Aguiar & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 02.091.786/0001-25. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de provimento de internet com velocidade de 20 (vinte) MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção para
suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 05/2020.
Lotes 01 e 03 nos valores de R$ 1.850,00 e R$ 1.850,00, respectivamente, totalizando R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Vigência: 13/02/2020 a
31/12/2020. Crato/CE, 28 de Abril de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rogério Vilar Portela Aguiar
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 04/2020. Partes: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Hit Care Nordeste Importação Comércio e Serviços de Produtos Médicos Odontológicos e
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.921.755/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de filmes laser, para atender
as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 01/2020. Lote no valor
de R$ 230.575,10 (Duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020. Crato/CE, 30 de Abril de
2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 06/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Araújo Sat Comércio de Antenas LTDA-ME, inscrita nº 07.419.763/0001-10, venceu o Lote 02 no
valor de R$ 12.950,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de provimento de internet com
velocidade de 20(vinte) MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção para suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar,
Centro de Especialidades Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 05/2020. Lote 02 no valor de R$ 12.950,00 (Doze mil, novecentos e
cinquenta reais). Vigência: 13/02/2020 a 31/12/2020. Crato/CE, 28 de Abril de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gerardo Portela Aguiar
Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim-CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3004.01/2020-
SMAS/PE, para o aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, benefício eventual, na modalidade de auxilio natalidade, para
o atendimento as gestantes usuárias da política de assistência social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/05/2020, até o dia 15/05/2020, às 09h00min (Horário de Brasília), no
site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 15/05/2020, às 09h30min (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 15 de
Maio de 2020, às 10h30min (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Rua Vila da Paz,
nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.
bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Aurelita Martins da Silva Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA- CPSI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.005/2020 PE SRP. A Pregoeira Oficial do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado na Rua José Agapito Pereira, 233, Apto
103/104, Centro-Ubajara-CE, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até o dia 13 de Maio de 2020 às 08:45
(horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI’S PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA. O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ubajara/CE, 30 de Abril de 2020. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Dispensa de Licitação Nº SS-DL001/20. O Sr. Secretário e Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde do Município de Independência, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de
material de segurança no ambiente de trabalho para os profissionais da Saúde, em razão da necessidade urgente do controle da disseminação do COVID
19, no município de Independência/CE. Favorecido: Indústria e Comercio de Confecção Estilo Vicioso - EIRELI; Valor Global: R$ 118.472,00 (cento e
dezoito mil quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24, c/c o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e art.
4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação,
ainda, o Decreto Municipal nº 010/2020, de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 015/2020, de 13 de abril de 2020. Declaração de Dispensa emitida
pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Independência/CE. Independência/CE,
30.04.2020. Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/20-TP-OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna Público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº
002/20-TP-OBRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, W J FREITAS - ME, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS
EIRELI, SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, RM EMPREENDIMENTOS EIRELI e APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME cumpriram as exigências editalícias, e foram declaradas HABILITADAS. II - As empresas: M R M BARROS - ME e AB2 ENGEN-
HARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI não cumpriram as exigências editalícias e foram declaradas INABILITADAS. Intimem-se aos
interessados para o direito de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, no Prazo de 05 (Cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não
havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das
mesmas, com posterior publicação do Resultado. Ipueiras-CE, 30 de Abril de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.04.30.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.04.30.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de fabricação nacional para atender às necessidades das
diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 18 de Maio de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Maio de 2020, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.001-2017-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo aos Contratos
Nº 20171109001 e 20171109001.1, resultante da Tomada de Preços Nº 07.001-2017-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão (2ª Etapa) no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Da presente data até 150 (Cento de Cinquenta) dias sendo de 03 de Abril de 2020 a 31 de Agosto de 2020. CONTRATADA:
SECON SERVICO E CONSTRUCAO EIRELI. VALOR: R$ 608.434,28 e R$ 25.691,24. ASSINA PELA CONTRATADA: Heyne Rodrigues de
Almeida – Sócio Administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Abril
de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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