DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Presencial
2020.02.05.01-SRP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI. Contrato de nº 16.03.2020.01-
SME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do município de Nova Olinda/CE Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Presencial
n. 2020.02.05.01-SRP. Valor Global do Contrato: R$ 303.786,00 (trezentos e três mil, setecentos e oitenta e seis reais). Vigência: até 31/12/2020.
Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0196.2.038 -
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO,.
Signatário, pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Jose Ailton Josin. Nova Olinda-CE, 16 de março de 2020. A comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº GM-PP007/20 – O Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público a Retificação ao Extrato dos Contratos. Pregão Presencial Nº GM-PP007/20. A
Presente Retificação tem por Finalidade promover a seguinte Alteração onde cita a Contratação da empresa Vendedora. ONDE SE LÊ: CONTRATADAS: FV
LOCACOES E SERVICOS EIRELI – EPP R$ 862.749,00 e ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME R$ 54.900,00. ASSI-
NA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Pablo Araujo Ervedosa, Paulo Henrique Sousa de Araújo. LEIA-SE: CONTRATADA: FV LOCACOES E
SERVICOS EIRELI – EPP pelo VALOR GLOBAL de R$ 862.749,00. ASSINA PELA CONTRATADA: Pablo Araujo Ervedosa. Fica mantida as
demais informações. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Abril de 2020. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 002/2020/PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços
de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização destinados a Secretaria de Educação, Desportos e Lazer da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente – CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 15/05/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na
Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do
site https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a
Comissão. Novo Oriente, 30 de Abril de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2020/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Maio de 2020, às 10:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 007/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da Reforma da Sala de Raio-X do Hospital Municipal São
Sebastião e Maternidade Célia Mendes, na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de
acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: O Hospital está com um equipamento de Raio-X que necessita de algumas
adaptações na sala hoje existente para que possa ser instalado obedecendo todas as normas do equipamento. Estima-se no valor de R$ 23.324,07. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2020/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Maio de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 007/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção no Prédio do Conselho Tutelar, na sede
do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I
e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário para reconstrução do muro e da escada será executado no Consellho Tutelar. Estima-se no valor de R$
17.700,78. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS Nº 03TP02/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO, DEFESA
E PROPOSIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES E PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS
JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 20/05/2020 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links
https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h (horário reduzido
conforme Decreto nº 172/2020 – Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03PP03/2020 – A Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, por intermédio da sua Pregoeira – Após a publicação da Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03PP03/2020, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Contratação
de serviços para confecção de material gráfico destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE, constatou-se a existência de um erro de
digitação do número da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso, passando a partir de
esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: 03PPRP06/2019. LEIA-SE: Nº 03PP03/2020. Pires Ferreira-CE, 30 de Abril de 2020. Sâmia Leda
Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 03PPRP06/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03PP03/2020 – A Secretaria Municipal de Admin-
istração e Finanças - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 03PP03/2020, OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de serviços
para confecção de material gráfico destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e
10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP: 30/04/2020. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: ROMULO
XIMENES LINHARES ME - Valor: R$ 194.635,00. Fornecedor: JOSIANE PEREIRA PERES ME - Valor: R$ 751.975,50 e Fornecedor: MB5 CÓPIAS
E IMPRESSOS EIRELI ME - Valor: R$ 508.568,00. Pires Ferreira-CE, 30 de Abril de 2020. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que a Licitação modalidade
Pregão Presencial nº 09/2020-FG, cujo objeto é a contratação do serviço especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando
sobre as ações, programas e projetos institucionais de interesse de Diversas Secretarias de Potengi-CE, através de Rádio AM ou FM de Abrangência
Regional que tenha cobertura em todo território de Potengi-CE, que seria aberto no próximo dia 23 de Março de 2020, às 09:00h, foi Revogado de acordo
com o Art. 49 da Lei nº 8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Rua José Edmilson Rocha
nº 135, bairro Centro, na cidade de Potengi – CE e no site: www.tcm.ce.gov.br. Potengi-CE, 30 de Abril de 2020. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Notificação - Notificação Recurso Administrativo. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes que a
empresa Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELLI -ME. impetrou Recurso Administrativo contrário à decisão da fase de habilitação na Concorrência
Nº 2020.01.07.1, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza pública dos resíduos urbanos do Município de Boa Viagem – Ceará. Fica aberto o prazo
para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Boa Viagem/CE, 29 de abril
de 2020. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da C.P.L.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº090 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020
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