DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.04.01.1. O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório 
na modalidade Tomada de Preços nº 2020.04.01.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - CONSTRUTORA EXITO EIRELI, PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, SEDNA ENGENHARIA LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA 
- ME, DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, J N DOS SANTOS, 
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, J. H. S SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ALLAMO 
EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, TEOTONIO CONSTRUCOES 
COM. IND. E SERV. LTDA - ME, ELO CONSTRUCOES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON LTDA - 
ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas – H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIREILI, J DE FONTE 
RANGEL EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS P. E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ANDRADE 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUCOES E 
INFRAESTRUTURA LTDA ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI - 
ME, BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME e FLAY ENGENHARIA 
EMP. E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento ao item 3.2.15, 
J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 
3.2.13, 3.2.14, 3.2.15, 3.2.17 e 3.2.18 todas respectivamente do Edital 
Convocatório. Empresas Impossibilitadas de Participar - JOSÉ URIAS 
FILHO e CONSEL-CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, por apresentarem o mesmo responsável técnico e MADREDEUS 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, por apresentar condição de 
cadastramento em desacordo com o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos 
Dumont, nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. 
Missão Velha/CE, 22 de Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.11.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a 
fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2020.02.11.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: ELO 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI sagrou-se vencedora 
da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 202.887,72 
(duzentos e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). 
Empresas com propostas desclassificadas: META EMPR. E SERV. DE 
LOC. DE MÃO DE OBRA EIRELI, E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, 
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, J DE FONTE RANGEL 
EIRELI, A DE S ROCHA, J N DOS SANTOS, M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, ECOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, 
J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, JOSÉ URIAS FILHO e FLAY ENGENHARIA EMP. E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE 
CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA ME, CONSEL-
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por descumprirem 
o item 4.2.2, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI – ME, por apresentar proposta 
de preços direcionada para outra certame, qual seja, Tomada de Preços 
nº 2020.01.31.1, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, 
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 23 de Abril de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento da Habilitação – 
Concorrência Pública-SRP N° 03.04.01/2020-CP, do tipo Menor Preço 
Global, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação da prestação de serviços para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas do município. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase 
de HABILITAÇÃO, com o seguinte resultado, Habilitadas: T Ferreira PN 
Construçôes, CNPJ Nº 28.149.744/0001-91 e Insttale Engenharia Ltda, 
CNPJ Nº 23.742.620/0001-00, Inabilitadas: CLPT Construtora Eireli EPP, 
CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, Construtora J. Silva Ltda, CNPJ sob o nº 
09.472.313/0001-17. e KORP Empreendimentos e Construções Eireli, 
CNPJ Nº 19.688.634/0001-07. Conforme motivos lavrados em ata. A partir 
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o 
prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8666/93), e caso não haja 
interposição de recursos, fica estipulado à sessão de abertura das Propostas 
de Preços no dia: 12/05/2020 AS 09h na sala da CPL, sediada na Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ce.  Nilcirlene 
Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - 
CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.29.01 - REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 001/2020 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE POR MEIO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, COMUNICA AOS 
PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS NA CONCORRÊNCIA 
N.º 2020.01.29.01, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO 
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS (FRESADORA DE ASFALTO, 
CAMINHÃO BASCULANTE, ESPARGIDOR DE EMULSÃO, ROLO 
COMPACTADOR E VIBROACABADORA), QUE APÓS ANÁLISE 
DETALHADA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO 
PELA EMPRESA ECOL – EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E 
LOCAÇÕES EIRELE – ME, CONTRA SUA INABILITAÇÃO, DECIDE 
POR CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTE AS RAZÕES 
APRESENTADAS PELA RECORRENTE. DESTA FORMA, FICA A 
EMPRESA ECOL – EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES 
EIRELE – ME, INABILITADA. A CPL COMUNICA QUE OS AUTOS 
DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA 
AOS INTERESSADOS, NA SALA DA CPL. INFORMAMOS 
AINDA QUE A SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES 
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAR-SE-Á NO DIA 
05/05/2020 ÀS 09H00MIN. NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS. INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL, NO SITE: WWW.
ICAPUI.CE.GOV.BR E/OU PELO EMAIL: LICITAÇÃO_LICITA@
HOTMAIL.COM, OU AINDA PELO TELEFONE: (88) 3432-1400. 
ICAPUÍ-CE, 27 DE ABRIL DE 2020.EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.21.1 .A CPL da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase 
de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2020.02.21.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente 
licitação, com proposta no valor global de R$ 151.221,11 (cento e cinquenta e 
um mil duzentos e vinte e um reais e onze centavos). Empresas com propostas 
desclassificadas: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, NORDESTE 
CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA ME, M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES, A DE S ROCHA, A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, por descumprirem o item 4.2.2, A 
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por apresentar proposta 
de preços direcionada para outro Município (Cajazeiras/PB) certame, qual 
seja, Tomada de Preços nº 00001/2020, todas respectivamente do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo 
telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão 
Velha/CE, 24 de Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – 
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Remarcação – Pregão 
Presencial Nº SS-PP007/2020-SRP - O Pregoeiro da Comissão de Licitação 
do Município torna público para conhecimento dos interessados que, o 
certame em epígrafe cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços para realização de serviços de propagandas volante 
para a divulgação de campanhas e mobilização de pessoas para fóruns 
conferenciais e outras ações e eventos, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município, originariamente previsto para ocorrer 
no dia 08/05/2020, às 09h, foi remarcado para ocorrer no dia 14/05/2020, 
às 09h, em decorrência da perda do prazo da publicação do aviso de 
licitação no Jornal de Grande Circulação. Ocorrerá na sede da Comissão de 
Licitações da Prefeitura, localizada à Avenida Francisco França Cambraia, 
s/n.º, Centro, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário 
de 08h às 12h.  José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 14.002/2020-01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preço para futuras e 
eventuais prestações de serviços de manutenção e conservação de escolas, 
creches e demais prédios da secretaria de educação (Manutenção Predial), 
com o objetivo de previnir desgastes, planejar a conservação e engajar a 
comunidade escolar na detecção de problemas e garantir uma boa gestão 
dos recursos físicos e materiais, de acordo com as tabelas unificadas da 
SEINFRA 26.1 – Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preço de Insumos 
que se encontram disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.
ce.gov.br. Contratada: Encantus Eventos, Buffet e Construções Ltda, Valor 
Global do Contrato 01: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data da 
Assinatura: 07/04/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Fernando 
Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Caio Cesar Pessoa 
Vasconcelos - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020

                            

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