DOE 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO  ELETRÔNICO N° 
2020.04.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2020.04.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais 
permanentes odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades 
dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Maio de 2020, a partir das 
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 04 de Maio de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio 
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 30 de Abril de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2020.04.17.01 
 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO EXº SR. 
JOSÉ FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO A SEGUIR:PROCESSO DE DISPENSA Nº 2020.04.17.01 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL PARA DISTRIBUIÇÃO 
A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.CONTRATADO: 
RICA COMERCIAL EIRELI FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, 
INCISO IV, DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NOS §1º E 2º 
DO ART. 4 DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 E DE FEVEREIRO DE 
2020.DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADO PELO EXº SR. JOSÉ 
FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO.GRANJEIRO - CEARÁ, 
EM 21 DE ABRIL DE 2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extratos de Contratos Pregão 
Eletrônico Nº 14.007/2019-05-06-07-PERP. Contratante: Secretaria de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços 
visando a aquisição de material e equipamento permanente para atender as 
necessidades do FUNDEB e da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia 
e Inovação. Contratada: Empresa: MAX Eletro e Magazine Eireli, Valor 
Global do Contrato 05: R$ 27.648,75 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta 
e oito reais e setenta e cinco centavos). Empresa: Germano Barros Santana 
– ME, Valor Global do Contrato 06: R$ 129.888,00 (cento e vinte e nove 
mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Empresa: Victor Siqueira Nocrato 
Eireli - ME, Valor Global do Contrato 07: R$ 343.099,00 (trezentos e 
quarenta e três mil e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 14/02/2020. 
Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira 
– Secretário – Contratante e Maximiliana Assunção da Silva e Germano 
Barros Santana, Victor Siqueira Nocrato - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, - 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.04.29.001 - CMA. EM ATENDIMENTO A LEI 8666/93, TORNA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ 
REALIZANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA JURÍDICA, JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ANEXO 
I DESTE EDITAL. ABERTURA: 20 DE MAIO DE 2020, ÀS 08:00H. 
INFORMAÇÕES: AV. RUA NICEAS ARRAES, S/N – CENTRO 
AIUABA - CEARÁ, DE 08:00 ÀS 12:00H, FONE: (88) 3524-1258. 
AIUABA/CE, 27/03/18. LUCAS GOMES DE SOUSA – PRESIDENTE 
DA CPL DA CÂMARA DE AIUABA.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Revogação de Licitação – O 
Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Educação, comunica aos 
interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos 
supervenientes à abertura do certame, e em prol do interesse público, julgou 
por bem REVOGAR, nos termos do disposto na Lei n° 8.666/93, o edital 
do Pregão Eletrônico nº 04.17.01/2020, que tem por objeto: Aquisição de 
livros didáticos para atender as necessidades dos alunos da rede municipal 
de ensino, junto à secretaria do município. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Revogação de Licitação – O 
Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Educação, comunica aos 
interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos 
supervenientes à abertura do certame, e em prol do interesse público, julgou 
por bem REVOGAR, nos termos do disposto na Lei n° 8.666/93, o edital 
do Pregão Eletrônico nº 04.17.02/2020, que tem por objeto: Aquisição de 
livros de literatura infantil (Projeto nas Ondas da Leitura) para atender as 
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, junto à secretaria. 
Josimar Gomes Sousa.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.27.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PROFISSIONAIS DE XEROX, IMPRESSÃO A LASER E SCANER, 
JUNTO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GRANJEIRO/CE. DATA E HORA: 14 DE MAIO DE 2020 AS 14:00 
HORAS. EDITAIS RUA DAVID GRANJEIRO, 104, CENTRO – 
GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO FONE (88) 3519 - 1350. TATIANA DOS 
SANTOS ALVES – PREGOEIRA OFICIAL. GRANJEIRO – CE, 29 DE 
ABRIL DE 2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 05.002/2018. Contratante: 
Administração e Finanças. Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de folha 
de pagamento, sistema de contracheque e dados online, junto a Prefeitura. 
Contratado: Layout Informática Processamento de Dados S/S Ltda - ME. 
Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo pelo período referente a 12 
(doze) meses, a partir de 13/02/2020, fixando o seu novo vencimento em 
12/02/2021. Assinatura: 10/02/2019. Signatários: Francisco Edson Facó 
Bezerra – Secretário – Contratante e Glauber Bezerra de Sousa - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extratos de Contratos Pregão 
Eletrônico Nº 15.010/2019-01-02-PERP. Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços, para 
futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene. Contratada: 
Paulo Tércio Fernandes dos Santos - ME, Valor Global do Contrato 01: R$ 
26.075,04 (vinte e seis mil e setenta e cinco reais e quatro centavos). Valor 
Global do Contrato 02: R$ 37.123,22 (trinta e sete mil e cento e vinte e três 
reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 12/03/2020. Vigência: 
Até 31/12/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária – 
Contratante e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº090  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020