DOMFO 04/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6  
 
 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do Novo Hospital Gonzaga Mota José Walter, lo-
calizado no Bairro José Walter, no Município de For-
taleza - CE, de acordo com as especificações conti-
das no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGETRA           
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 30 
de abril de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do Novo Hospital Gonzaga Mota José Walter,      
localizado no Bairro José Walter, no Município de 
Fortaleza - CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGETRA 
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, encontra-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –    
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. For-
taleza – CE, 30 de abril de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 120/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Serviço de Almoxa-
rifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fios de Cerclagem/           
Kirschnner/Steinmann de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 18 de maio de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                       
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 30 de abril de 2020. Cícero Wilker Matos Tavares -                       
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0458/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o     
Processo nº P648250/2019. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, 
§ 2º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre a hora noturna, devendo a hora noturna corresponder a 
52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, ao(a) 
servidor(a) REGINA LÚCIA DELFINO LIMA, Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula nº 41920-01, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no(s) período(s) de 
01.01.2019 a 31.12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de feve-
reiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0510/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº 
P667550/2019. RESOLVE cessar a Gratificação de Permanên-
cia em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento) sobre o ven-
cimento ou salário, nos termos da Lei nº 9.890, de 04.04.2012 
(DOM de 04.04.2012), do artigo 89, da Lei Complementar nº 
169, de 12 de setembro de 2014, e do art. 89 da Lei          
Complementar nº 0212, de 22 de dezembro de 2015, publicada 
no DOM de 30 de dezembro de 2015, sobre o vencimento ou 
salário da servidora pública municipal MARIA AURILEIDE DE 
CASTRO CHAVES, matrícula nº 48.570-01, ocupante do cargo 
efetivo de Professor, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal Padre 
Arimatéia Diniz, a partir de 24 de janeiro de 2016. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2020. Maria            
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.   
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0511/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de 
fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº