DOMFO 04/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
 
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS – máximo = 20 pontos  
OCORRÊNCIAS  
PONTUAÇÃO 
PONTOS 
OBITIDOSS 
POSITIVO 
NEGATIVO 
a) Elogio: 
 
 
 
Ao menos 01 
10 
 
 
b) Penalidades 
 
 
 
Ter sofridopena de advertência 
 
5 
 
Ter sofrido pena de suspensão ou multa de até 30 dias 
 
10 
 
c) Assiduidade: 
 
 
 
Nenhuma falta no interstício 
10 
 
 
Faltas não justificadas 
 
10 
 
d) Pontualidade 
 
 
 
Nenhum atrasono interstício 
10 
 
 
Atrasos considerados como tal na legislação referente ao controle eletrônico 
de frequência 
 
10 
 
 
ANEXO X A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 054/2020 - SEPOG 
 
TABELA DE CONVERSÃO - NOTA FINAL 
 
NOTA FINAL AVALIADO 
NOTA FINAL PARA APLICAÇÃO GDPG 
De 0 a 50 
0 
De 50,01 a 55 
55 
De 55,01 a 60 
60 
De 60,01 a 65 
65 
De 65,01 a 70 
70 
De 70,01 a 75 
75 
De 75,01 a 80 
80 
De 80,01 a 85 
85 
De 85,01 a 90 
90 
De 90,01 a 95 
95 
  De 95,01 a 100 
100 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 140/1989, de 
06.07.1989, que averbou o tempo de serviço, do servidor         
RÔMULO 
DE 
CASTRO 
LIMA, 
matrícula 
nº 
9783-01,           
Enge-nheiro de Pesca, lotado na Secretaria Municipal do De-
senvolvimento Econômico, ONDE SE LÊ: durante o período de 
29 de março de 1978 até 31 de julho de 1984, no total de 1.947 
dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) 
dias, LEIA-SE: durante o período de 29.03.1978 a 31.07.1984, 
no total de 2.316 dias, ou seja, 06 anos, 04 meses e 06 dias. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 12 de março de 2020. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 48/2018 - PROCESSO Nº P161088/2018 - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária 
Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, 
inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: NORDESTE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.300.179/0001-41, localizada na 
Rua Floriano Peixoto, nº 1.732, Sala 04, Bairro: José Bonifácio, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131, doravante denominada CON-
TRATADA, tendo como representante o Sr. Webster Gomes 
Pinheiro, brasileiro, CPF nº 044.480.643-10, RG nº 02259707 - 
CRC/CE. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato a contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva a serem executados em 
elevadores instalados no prédio SEPOG/SME, sendo que a 
manutenção corretiva só será objeto de execução quando for 
necessária, com fornecimento de peças e materiais genuínos, 
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 
054/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. Consti-
tui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência 
do contrato nº 48/2018 por mais 12 (doze) meses, no período 
de 27 de abril de 2020 a 26 de abril de 2021. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas 
disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei 
Federal nº 8.666/1993 em seu art. 57 inciso II, e § 2º e nas 
orientações contidas no Parecer nº 1323/2020 - COJUR/SME. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refe-
re este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação - FME: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
INDICADOR 
DE USO 
FONTES DE 
RECURSOS 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo, 
depois de lido e achado conforme, os participes firmam o pre-
sente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para 
um só efeito legal. DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2020.     
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Webster Gomes Pinheiro 
- NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNI-
COS LTDA - ME. Raimundo Santiago de Oliveira Neto - 
GESTOR DO CONTRATO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 267/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P778787/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO