DOMFO 04/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
de preços para futuras e eventuais aquisições de 09 (nove) 
equipamentos de raios X fixos, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
190/2018-C, com abertura em 01/11/2019, ADJUDICO e HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José 
Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2743 a 2750 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa 
VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.659.246/ 
0001-03, para o lote 01, perfazendo um valor total de                      
R$ 716.899,96 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e noven-
ta e nove reais e noventa e seis centavos), e HOMOLOGO a 
seguinte empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 02.659.246/0001-03, para o lote 02, perfazendo um 
valor total de R$ 204.828,56 (duzentos e quatro mil oitocentos 
e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 921.728,52 (novecentos e vinte e um mil 
setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de abril de 2020.       
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
051/2019-A, 
Processo 
nº 
P371349/2018, referente ao registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de mobiliários para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
051/2019-A, com abertura em 25/11/2019, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Sebastião Pereira Filho, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 2421 a 2423 do processo em referência, onde foi             
classificada a seguinte empresa: BALI COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 12.991.409/0001-04, para o item 18, perfa-
zendo um valor total de R$ 148.798,50 (cento e quarenta e oito 
mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). O 
valor global da licitação é de R$ 148.798,50 (cento e quarenta 
e oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de abril de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 008/2020, Processo nº P879642/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (eletrodomésticos), para atender 
à demanda da Secretaria Municipal de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
008/2020, com abertura em 10/02/2020, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hildemberg Fernandes 
Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 981 a 983 do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte empresa: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRI-
BUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
30.607.801/0001-80, para os item 01,  perfazendo um valor 
total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). O valor global da 
licitação é de R$ R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de abril de 2020. Joana            
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE.  
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2020 - FME-I/ 
SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 036/2019 - ORGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P909352/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - 
FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o 
n° 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominados CONTRATAN-
TES, neste ato representados por sua Gestora e Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Car-
teira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial 
nº 036/2019 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 
04 de agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outu-
bro de 2011. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL-EEF, NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA/CE, de acordo as especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. LOTE 01. DO REGIME DE EXECUÇÃO: 
O objeto deste contrato será executado em regime de emprei-
tada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a 
este contrato o preço global de R$ 6.948.868,92 (seis milhões 
novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito 
reais e noventa e dois centavos), incluídos os preços unitários 
e totais constantes da proposta de percentual de desconto da 
Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa 
decorrente deste contrato correrá à conta de dotação consig-
nada conforme especificação a seguir: Projeto/Atividade: 
24902.12.368.0042.1224.0002, Elemento de despesa: 44.90.51 
e Fonte de Recursos: 0 1.111.0000.00.00, 3 1.920.0000.00.01 e 
5 1.125.0000.01.00 e Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208. 
1453.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recur-
sos: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000. 
00.02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: A vigência 
do contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir da 
assinatura do contrato. Será admitida a prorrogação nos termos 
da Lei, mediante termo aditivo. O prazo para execução do 
objeto deste contrato é de 10 (dez) meses contados a partir da 
ordem de serviço. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contrata-
da prestará garantia de execução em uma das modalidades 
previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, 
correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe 
será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento 
definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Con-
trato, conforme valor abaixo: R$ 347.443,44 (trezentos e qua-
renta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta 
e quatro centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada por um FISCAL e um GES-
TOR especialmente designados para este fim pela contratante, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em momento opor-
tuno. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do 
mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante / 
Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário 
Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020. ASSINAM O