DOMFO 04/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36  
 
 
ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 19/2018 
 
PESSOA FÍSICA - ATENDIMENTO INTERNO - IPM SAÚDE / IPM LAR  
CREDENCIAMENTO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ESPECIALIDADE 
ESPECIALIDADES_ 
EXTRA_1 
ESPECIALIDADES_ 
EXTRA_2 
332/2020 
9407905 
LORENA LOIOLA BATISTA 
ASSISTENTE SOCIAL 
NÃO INFORMADO 
NÃO INFORMADO 
 
Fortaleza, em 09 de março de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. 
 
 INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0054/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo     
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.    
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
PLANTÃO no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o ven-cimento básico do(a) servidor(a), DEUSIENY  
MAGALHAES TABOSA, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 
120786-01, a partir de 04.03.2019 a 31.12.2019, com amparo 
legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que 
deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, bem como no 
Art. 6° da Lei n° 7.555/1994, no Art. 36, Parágrafo Único da Lei 
n° 7759/1995 e no Art. 33, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 
9.263/2007, que instituiu o PCCS dos Servidores não médicos 
do IJF, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, con-
forme  Processo Administrativo P804779/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de feve-
reiro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -           
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO PAR-
TICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - TERMO DE CON-
TRATO (CARONA) Nº 149/2020 - Fundamento Legal: Decreto 
Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Ata de Registro de Preços nº 1290/2019-SESA, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 0208/2019 da SECRETARIA DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/NUPLAC. Processo Adminis-
trativo nº P058984/2020-IJF. Entidade não Participante do 
Registro de Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Detentora do Registro de Preços: Empresa IMPORTEC -   
IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL DE LABORATÓRIO (REAGENTES E SERINGA PARA 
GASOMETRIA), COM INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM 
REGIME DE COMODATO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da contratada. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 1.749.642,50 (um milhão, 
setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois 
reais e cinqüenta centavos), sem reajustes. Do Prazo de Vi-
gência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua assinatura, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos Projeto / Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213. 
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data            
da Assinatura: 27.04.2020. Signatários: Dra. Riane Maria         
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.           
Francisco Lopes Ribeiro - REPRESENTANTE DA DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº 064/2020 - Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e no que mais consta nos autos do Processo Ad-
ministrativo nº P991355/2019. Contratante: INSTITUTO DR.  
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BRILHARES     
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. Do Objeto: Proceder à 
retificação da CLÁUSULA SEXTA do contrato nº 064/2020 - 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e onde se lê: “6.1. A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao projeto/atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.215.0000.00.00” Leia-se: “6.1. A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao   
projeto/atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213. 0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e Projeto/atividade 
25.201.10. 
302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
despesa 
44.90.52, Fontes de Recurso 1.215.0000.00.00”. Da Vigência 
da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da 
data de sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
27/04/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alyson da Silva 
Vieira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Visto: Marta 
B. Landim Lima. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - COVID19 
 
PROCESSO Nº P126276/2020 
INTERESSADO: DIRETORIA MÉDICA DO IJF 
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE COOPERA-
TIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  
PEDIATRIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DO COVID19. 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
OBJETIVANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE COOPERATIVA PARA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE NA ESPECIALIDA-
DE PEDIATRIA, PARA O EN-
FRENTAMENTO DO COVID-19 
NO IJF FUNDAMENTADO NO 
DECRETO MUNICIPAL 14.611/ 
2020, NO ART. 24, IV DA LEI