DOMFO 05/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de 
maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
04 de maio de 2020. Augusto Alves Caetano - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 02 (dois) Espaços 
públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no    
Município de Fortaleza – CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: DUPLO M CONS-
TRUTORA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 04 de maio de 2020.   
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 02 (dois) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas/ Campinhos, em diversos Bairros, no    
Município de Fortaleza – Ce, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: DUPLO M 
CONSTRUTORA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de maio 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do Novo Hospital Gonzaga Mota José Walter,   
localizado no Bairro José Walter, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com a decisão da 
Secretária de Infraestrutura, FOI NEGADO PROVIMENTO à 
impugnação interposta pela empresa VEGA CONSTRUTORA E 
INCORPORAÇÕES LTDA. Informa, ainda, que no AVISO DE 
IMPUGNAÇÃO da referida empresa, constou o nome da em-
presa impugnante como VEJA CONSTRUTORA E INCORPO-
RAÇÕES LTDA, quando deve ser VEGA CONSTRUTORA E 
INCORPORAÇÕES LTDA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 04 de maio de 2020. Geovânia Sabino      
Machado -  PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 
02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13,14 E 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 084/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de         
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  visando futuras e eventuais aquisições  de 
material médico hospitalar – tubos endotraqueais   
para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, e aos Hospitais da Rede Municipal de 
Saúde (Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceara, Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter, 
Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira,     
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana, Hospital Distrital 
Maria Jose Barroso de Oliveira, Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann, e Hospital Infantil de       
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima) Secretaria Municipal 
de Saúde, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I Termo de Referencia 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 05, 06, 
07, 08, 09, 11, 13, 14 E 15. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.       
Fortaleza – CE, 04 de maio de 2020. Carlos Henrique Rocha            
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 053/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos médicos