DOMFO 05/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
hospitalares (ventiladores e oxímetro portátil), de    
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 01, bem como      
DESERTA PARA O LOTE 03. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 04 de maio de 2020. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0520/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P000261/ 
2019. RESOLVE conceder o afastamento total, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do     
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a     
Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 
de junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, 
da servidora pública municipal SILVANA DURAND COSTA 
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, com registro de 
lotação Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional 
na Escola Municipal São José - EF, matrícula nº 16.300-01 com 
carga horária atual de 220 (duzentas e vinte) horas mensais, 
para cursar Doutoramento em Ciências do Desporto da Univer-
sidade de Trás-os-Montes e Alto Douro/UTAD na cidade de Vila 
Real/Portugal, pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 03 
de fevereiro de 2020, ou da conclusão do mesmo. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2020. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0570/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P830345/2019; 
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a)        
BEATRIZ HELENA SOARES DA SILVEIRA MACHADO, matrí-
cula n° 22926-01, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da 
Saúde, 
vem 
percebendo 
Gratificação 
Especial 
de           
Desempenho - GED, desde 01.12.1996, sem o respectivo ato 
de concessão, com base na Lei que institui; CONSIDERANDO 
o teor dos documentos anexados ao Processo nº P830345/ 
2019, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servi-
dor(a), a partir de 01.12.1996; CONSIDERANDO ainda a    
necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servi-
dor(a) acima mencionado(a). RESOLVE, formalizar a conces-
são da referida Gratificação Especial de Desempenho - GED, 
no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 
01.12.1996, nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, combinado com o art. 5º, “a” da Lei nº 7.555/94. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de abril de 2020. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0778/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P689047/2019. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 
5625-01, Engenheiro Agrônomo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, a partir de 25.05. 
2019. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de março de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0877/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P538148/2017. RESOLVE conceder a redução em 02 h (duas 
horas), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12. 
1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) JACQUELINE MARTINS LIMA, matrícula nº 93947-
03, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, para cursar Enfermagem no Centro Universitário 
Christus – UNICHRISTUS, de segunda a sexta-feira, ao térmi-
no do serviço, no período de 01.08.2019 a 09.12.2019, exceto 
feriados. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0879/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P046223/ 
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a 
partir 
de 
24.01.2020, 
a 
servidora DENISE 
ELLEN              
FRANCELINO CORDEIRO RODRIGUES, matrícula nº 125306-
01, Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO) – 
Frotinha de Parangaba, de acordo com os artigos 103, item II, 
107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12. 
1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 23 de abril de 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0881/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P655188/2019, 
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a)     
SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO, matrícula n° 23050-
01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal