DOMFO 05/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
a partir de 28.01.2020, ao servidor TIAGO FARIAS CASTELO
BRANCO EULÁLIO, matrícula nº 125310-01, Médico, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura (HDEAM) – Frotinha de Antônio
Bezerra, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109,
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27
de abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0920/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P039046/
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base,
a partir de 20.01.2020, ao servidor EVERALDO MOURA
SANTOS, matrícula nº 125288-01, Médico, lotado na Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira (HDMJBO) – Frotinha de Parangaba, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de abril de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0921/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P044774/
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base,
a partir de 23.01.2020, a servidora MARINA CAVALCANTE
GURGEL CARLOS, matrícula nº 125303-01, Médico, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira (HDMJBO) – Frotinha de Parangaba,
de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágra-
fo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de
abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0922/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P044293/
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base,
a partir de 23.01.2020, ao servidor RÔMULO CESAR COSTA
BARBOSA FILHO, matrícula nº 125298-01, Médico, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira (HDMJBO) – Frotinha de Parangaba,
de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágra-
fo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de
abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0923/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P047723/
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base,
a partir de 27.01.2020, ao servidor JOÃO PAULO RIBEIRO
SILVA, matrícula nº 125289-01, Médico, lotado na Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira (HDMJBO) – Frotinha de Parangaba, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de abril de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0924/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P122728/
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base,
a partir de 01.04.2020, ao servidor GUSTAVO AUGUSTO
MENDES COSTA LIMA, matrícula nº 126138-01, Médico, lota-
do na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura (HDEAM) – Frotinha de Antônio
Bezerra, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109,
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29
de abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0925/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P115981/
2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base,
a partir de 17.03.2020, a servidora SARA DE ALMEIDA
SIQUEIRA, matrícula nº 125719-01, Médico, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde (SMS) – Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira (HDEBO) – Frotinha de Messejana, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de abril de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0927/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P824939/2015, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANA
CELIA DE OLIVEIRA SILVA HOLANDA, matrícula nº 9657-01,
Médico, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, vem
percebendo Gratificação de Atendimento Primário - GAP, desde
01.01.2003, sem o respectivo ato de concessão, com base na
lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo n° P824939/2015, destancando as fichas
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.01.2003;
Fechar