DOMFO 05/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
Atenção Especializada em Saúde - RAPS. LEIA-SE: CLÁUSU-
LA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despe-
sas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Do-
tação Orçamentária 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.1.214.0000.00.00, 
do orçamento da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Permanecem inalte-
rados os demais termos do Contrato de Locação de Imóvel nº 
04/2020 não retificados pelo presente instrumento. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 05 de março de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0145/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 20/2020 - FME - I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 20/2020 – Salinas     
Empreendimentos e Construções Ltda,  que tem por objeto   a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUN-
DAMENTAL - EEF
,  NOS  BAIRROS  ANTÔNIO BEZERRA E 
PARQUE DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE (LOTE 2), do edital do Regime Diferenciado De Contrata-
ção Presencial Nº 046/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo,   
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
20/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular  e 
Fiscal Suplente do Contrato, até   a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
20/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
20/2020 - FME 
- I e SEINF 
Rômulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 30 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0146/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 19/2020 - FME - I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 19/2020 - Salinas     
Empreendimentos e Construções Ltda, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUN-
DAMENTAL - EEF, NOS BAIRROS ANTÔNIO BEZERRA E 
PARQUE DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE (LOTE 1), do edital do Regime Diferenciado De Contrata-
ção Presencial Nº 046/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, co-
mo Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos ser-
viços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
19/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
19/2020 - FME 
- I e SEINF 
Cesário Belo Torres 
Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
19/2020 - FME 
- I e SEINF 
Rômulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 28 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 - FME-I/ 
SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 036/2019 - ORGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P909352/ 
2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,    
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - 
FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875,  Dioní-
sio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ 
sob o n° 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominados CONTRATAN-
TES, neste ato representados por sua Gestora e Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede 
na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. 
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contra-
to nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 036/2019 e 
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO 
OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIR-
RO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, de acordo 
as especificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 02. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será 
executado em regime de empreitada por preço unitário. DO 
VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global 
de R$ 7.216.653,37 (sete milhões duzentos e dezesseis mil 
seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos),