DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMUNICAÇÃO DE DADOS – LINK DE INTERNET, da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partir de 27 de maio 
de 2020 até 03 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta dias) dias, a partir de 12 de abril 
de 2020 até 20 de junho 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de fevereiro de 
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho – 
CONTRATANTE - Antonio Reginaldo Pereira Fideles, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02- MARIA 
NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 29 de abril de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01495905/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ 
ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV 
- CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2019/00851 TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 01/2019 publicado no DOE de 27/03/2019 e de acordo 
com o processo nº 01058708/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso 
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO_GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da 
Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 26 de 
Março 2020 até 21 de Setembro de 2020. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir de 
26 de Março de 2020 até 21 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 11 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO 
FERREIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JANAERLE 
SILVA DE FREITAS, 02- JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. 
Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01947350/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ 
ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV 
- CONTRATADA: MEGA D TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.892.497/0001-81, neste ato repre-
sentada pelo Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO; V - ENDEREÇO: 
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20190002 publi-
cado no DOE de 27/03/2019 e de acordo com o processo nº 01122651/2019 e 
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO_GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA 20 LITROS), da Escola 
CEJA FRE JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.1 que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 26 
de Março 2020 até 22 de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de 
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA – 
CONTRATANTE - MANOEL DA SILVA DEODATO, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02- 
JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°02737660/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA 
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, CREDE 10 - Itaiçaba/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III 
- ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: BIT INFORMA-
TICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.726.894/0001-15, representada 
neste ato pelo Sr. Joab Gomes Alves; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/08942 e Termo de Participação 
nº 20190003, publicada no DOE de 28/05/2019 e de acordo com o processo 
nº 03654740/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso IV, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e 
vigência do contrato que tem por objetivo a Execução de Serviços de Insta-
lação e Fornecimento de Link de Internet para atender as necessidades da 
Manutenção da EEM João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de vigência, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 
03 de maio de 2020 a 19 de outubro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de 
execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, 
a partir de 03 de maio de 2020 a 29 de setembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José 
Silva - CONTRATANTE, Joab Gomes Alves - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA , 02 - RAFAEL 
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03127431/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0382-89, CREDE 
6 - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra 
Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, neste ato 
representada pela sua procuradora a Srª Mikaelle do Nascimento Mesquita; V 
- ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o 
processo nº 01026164/2019 e regulamentado no artigo 57 §1º inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar, em favor da Escola de Ensino Médio 
Francisco Soares de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 
09 de abril de 2020 até 05 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
07 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá 
Moreira - CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, 02 - CÉLIO 
MACÊDO DE AZEVEDO. Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03354063/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO CONTRATO Nº 016/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020

                            

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