DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, CREDE 13 - Crateús/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO;
III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: ELTON GARCIA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob no 26.813.111/0001-00, neste ato
representada pelo Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO de acordo com o Termo de Participação de nº
2019/005, COEP 2019/13552 publicado no DOE de 19/07/2019 e de acordo
com o processo nº 046807282019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA
CREDE 13 E DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 112 (Cento e doze) dias, a partir de 28/03/2020 até
17 / 07 /2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de março de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE,
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Valdiana de Castro Albuquerque, 02 - Ana Kelly de Oliveira Gomes
Machado. Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03357135/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM DOM TERCEIRO - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Necivalda Queiroz Facundo; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM
- CE; IV - CONTRATADA: NUBIA REGIA COSTA RABELO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 03.802.755/0002-89, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Nubia Regia Costa Rabelo; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2019 publicado no DOE de
20/08/2019 e de acordo com o processo nº 06353643/2019 e regulamentado
no Art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: BOA VIAGEM - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação
escolar Água em garrafões de 20 litros, da Escola EEM DOM TERCEIRO,
atendendo sede e oito extensões de matrícula, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 15/03/2020 até 12/07/2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz
Facundo – CONTRATANTE - Nubia Regia Costa Rabelo, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02- Francisco Carlos
Soares. Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03336367/2020 - LOTE 24/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES
VERAS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KLEBER DE
FREITAS COSTA - CPF: 89526007387 - MATRÍCULA: 22200177891617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 28/02/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 12/02/2020;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03040379/2020 - LOTE 9/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA
COSTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAYO DE SOUSA
ALVES - CPF: 05703630398 - MATRÍCULA: 22200177761713 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 10/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 383,66 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 05/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03040409/2020 - LOTE 10/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA
SANTOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA ARAUJO
RODRIGUES - CPF: 05003730357 - MATRÍCULA: 2220017760281X -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 383,66 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2020;MARIA CICERA SILVEIRA - CPF:
03430059305 - MATRÍCULA: 22200177604111 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$
216,13 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 06/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2020,
06/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03040310/2020 - LOTE 7/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCON-
CELOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA
MARIA URSULINO CARNEIRO - CPF: 03526561311 - MATRÍCULA:
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
Fechar