DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03034336/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO ROCHA OLIVEIRA - CPF:
01493009303 - MATRÍCULA: 22200177484914 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116915114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/02/2020 a 04/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/02/2020; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 11.765,85 ( ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEM FRANCISCO
JAGUARIBE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03034514/2020 - LOTE 1/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATALIA CRISTINA
FREITAS SILVA - CPF: 04390889338 - MATRÍCULA: 22200177256318
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326312 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA SOUSA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/02/2020; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.987,02 ( UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR
MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03035006/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): LEURENI ALVES DE ARRUDA FALCAO -
CPF: 39102580349 - MATRÍCULA: 22200177208216 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013022731X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;LEURENI ALVES DE ARRUDA FALCAO - CPF: 39102580349
- MATRÍCULA: 22200177208313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147865417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA
LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;MARCIO JOSE
CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - CPF: 02418052362 - MATRÍCULA:
22200177046518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147865417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13;MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR
- CPF: 02418052362 - MATRÍCULA: 22200177046712 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013022731X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOELMA DE SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/02/2020;06/02/2020;06/02/2020;06/02/2020; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 16.858,37 ( DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03032333/2020 - LOTE 9/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMILIA AUGUSTO MAIA
DE SOUSA - CPF: 02458929311 - MATRÍCULA: 2220017769241X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 05/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO:
15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2020;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL
MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº03034735/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DEUSIRE DE LIMA
- CPF: 85476200363 - MATRÍCULA: 22200180567014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116064114 - NOME SUBSTITUÍDO:
NICELIA MACIEL DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/02/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;MARIA DANIELLY GUERRA SOARES - CPF: 03965116436
- MATRÍCULA: 22200180566913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116064114 - NOME SUBSTITUÍDO: NICELIA MACIEL
DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/02/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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