DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/02/2020 a 06/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - 
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 06/02/2020;JOSEANNA RAPHAELA DA SILVA CAMELO - CPF: 
01028455305 - MATRÍCULA: 22200177167919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 06/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 06/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril 
de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03338491/2020 - LOTE 16/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO 
CONSERVA FEITOSA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
VAGNER SALES DOS SANTOS - CPF: 02247393365 - MATRÍCULA: 
22200180593112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 
a 13/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2020;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 04/03/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos cons-
tantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO 
CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03338866/2020 - LOTE 17/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL RODRIGUES 
MARREIROS - CPF: 01347571302 - MATRÍCULA: 22200177171010 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 27/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 
25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO 
DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03031981/2020 - LOTE 17/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOISES CAETANO 
FERREIRA - CPF: 74199471391 - MATRÍCULA: 22200177372210 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 20/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 11/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de março de 
2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03032040/2020 - LOTE 18/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS 
ARPOADORES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALES-
SANDRA ARAGAO XEREZ MARQUES - CPF: 39123235349 - MATRÍ-
CULA: 22200177236317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 
34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS 
ARPOADORES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03032074/2020 - LOTE 19/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL 
DOM HÉLIO CAMPOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FERNANDA VALENTE E SILVA - CPF: 75560038334 - MATRÍCULA: 
22200176980616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 04/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020