DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 2200013023491X - NOME SUBSTITUÍDO: RERISON 
HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 16/08/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;JEAN RAMYRES ROCHA AQUINO - CPF: 62275810382 - 
MATRÍCULA: 2220018087491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011600491X - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA RICARTE 
DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/02/2020 a 29/04/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;MARIA ISABEL DE ALMEIDA LISBOA DE OLIVEIRA - 
CPF: 61979570353 - MATRÍCULA: 22200180545614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013023491X - NOME SUBSTITUÍDO: 
RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 16/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 
- MATRÍCULA: 22200177213414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY 
BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
15/02/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) 
no(s) D.O.E. de: 04/02/2020;04/03/2020;03/03/2020;04/03/2020;04/02/20
20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.498,75 ( QUINZE MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03036746/2020 - LOTE 5/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANO SPENCER 
UCHOA - CPF: 76955567349 - MATRÍCULA: 22200176941912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107818 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ADRIANA FERREIRA MENDONCA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/02/2020 a 11/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/02/2020; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 962,62 ( NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03036835/2020 - LOTE 6/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PIRES RODRI-
GUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200176941416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297512 - NOME SUBS-
TITUÍDO: SUELLEN FERNANDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2020 a 23/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1945,19;GENYELLE MORAIS BENEVIDES - 
CPF: 93659202304 - MATRÍCULA: 22200177209212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148143717 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LUCIANA PEIXOTO BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;GENYELLE MORAIS BENEVIDES - CPF: 93659202304 - 
MATRÍCULA: 2220018046231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/02/2020;04/02
/2020;04/03/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.308,52 ( TRINTA E NOVE MIL, 
TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03036894/2020 - LOTE 7/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 
05906099395 - MATRÍCULA: 22200180545517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/02/2020 a 25/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;NYLA NYNAB 
FERREIRA SILVA - CPF: 67185215315 - MATRÍCULA: 22200180534612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 25/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;SANDRO ROBERTO NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 01226227317 
- MATRÍCULA: 2220018054541X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 25/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/03/2020;04
/03/2020;04/03/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.982,38 ( DOIS 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03036924/2020 - LOTE 8/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES 
DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VILANI 
GOMES DA SILVA - CPF: 51371189315 - MATRÍCULA: 22200180462514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020

                            

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