DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR 
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº02985612/2020 - LOTE 90/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
CAMILA DE JESUS CARNEIRO - CPF: 05361517330 - MATRÍCULA: 
2220018032331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 
- CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;CAMILA DE 
JESUS CARNEIRO - CPF: 05361517330 - MATRÍCULA: 22200180323417 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;DIEINA MARIA AMARAL ALMADA 
- CPF: 05890017365 - MATRÍCULA: 22200180323212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.381,51 ( 
DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR 
IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº02984713/2020 - LOTE 66/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23047860 - EEEP JOSE VIDAL ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JONAS SARAIVA LIMA NETO - CPF: 02141150388 
- MATRÍCULA: 22200180398816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 29.375,46 ( VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047860 - EEEP JOSE 
VIDAL ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº02985639/2020 - LOTE 91/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JOVELINA MARQUES DE 
SOUSA - CPF: 86450018372 - MATRÍCULA: 22200180323115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178194413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ANEDIA CUNHA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 
a 17/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANTONIO BRUNO RUFINO 
DE AGUIAR - CPF: 61805493388 - MATRÍCULA: 22200180323018 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 383,66;DANIEL FERREIRA DE SOUSA - CPF: 
01809915317 - MATRÍCULA: 22200180322917 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87;FRANCISCO ALEX DE ARAUJO - CPF: 79103391353 - MATRÍ-
CULA: 2220018032281X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178194413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANEDIA CUNHA 
XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 17/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.880,68 
( VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA 
ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº02985566/2020 - LOTE 88/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA LUCINELIA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 
05899996307 - MATRÍCULA: 22200180324316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;JACINTO RODRIGUES BATISTA DE BARCELOS - CPF: 
03102496350 - MATRÍCULA: 22200180324219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017775301X - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA MARIA 
DE SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 30/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 
13045780890 - MATRÍCULA: 22200180324111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;LUZINEIDE RIBEIRO ALVES - CPF: 03132489310 - MATRÍ-
CULA: 22200180324014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA ELIZA-
BETE ROCHA - CPF: 02565817380 - MATRÍCULA: 22200180323913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 216,13;SUELY MACHADO DE CARVALHO - CPF: 
03172025373 - MATRÍCULA: 22200180323719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;VERALUCIA MENDES CUNHA - CPF: 77196864387 - MATRÍ-
CULA: 22200180323816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020