DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            07/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;RAQUEL FARIAS 
DE MESQUITA - CPF: 03931288307 - MATRÍCULA: 22200180396910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.285,87 ( 
QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº02984802/2020 - LOTE 71/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE LUIS DE CASTRO ADRIANO 
- CPF: 60368743322 - MATRÍCULA: 2220018030501X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116082910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
QUITERIA ALEKSANDRA LOBO BRAGA LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 16/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 821,30;KIMBLLY GONCALVES ARAGAO - CPF: 
03234654395 - MATRÍCULA: 22200180304811 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 06/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;KIMBLLY GONCALVES ARAGAO - CPF: 03234654395 - MATRÍ-
CULA: 22200180304919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.132,55 ( QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - 
EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº02984837/2020 - LOTE 72/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JULIA LOPES FERNANDES 
BRAGA - CPF: 92952844372 - MATRÍCULA: 2220018030451X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;CARLOS 
ANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA - CPF: 07506245310 - MATRÍ-
CULA: 22200180304714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177258310 - NOME SUBSTITUÍDO: DAIANA ASEVEDO FARIAS 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/03/2020 a 15/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1023,10;RENATA OLIVEIRA LIMA - CPF: 02694704336 
- MATRÍCULA: 22200180304617 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.200,67 
( DOZE MIL, DUZENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº02984853/2020 - LOTE 73/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LIGIA SOUSA SILVA - CPF: 
06893239300 - MATRÍCULA: 22200180304412 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
639,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.134,07 ( SETE MIL, 
CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº02984888/2020 - LOTE 74/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VALDENE VIEIRA PONTES 
- CPF: 97179582387 - MATRÍCULA: 22200180304315 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2557,74;ELIZABETE FERREIRA ALVES SILVA - CPF: 
91937639304 - MATRÍCULA: 22200180304218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA - CPF: 
04812841330 - MATRÍCULA: 22200180304110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MAIRAM CRUZ DO NASCI-
MENTO - CPF: 01966483350 - MATRÍCULA: 22200180304013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;VANI DOMIN-
GUES - CPF: 87682958391 - MATRÍCULA: 22200180303912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 153.320,21 ( CENTO E CINQUENTA 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020