DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            648,40;ROSANA FERREIRA MONTEIRO - CPF: 02348474336 - MATRÍ-
CULA: 22200180348614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148056814 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE VINICIUS BEZERRA 
MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.416,59 ( NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER 
DE SÁ CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010470/2020 - LOTE 376/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALVES CAVALCANTE - CPF: 
29984947300 - MATRÍCULA: 22200180280912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;CLEUDENI PEREIRA DE MOURA - CPF: 44333447372 - 
MATRÍCULA: 22200180280815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;EMANOEL LIMA 
DO NASCIMENTO - CPF: 98379631315 - MATRÍCULA: 22200180280718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;LUCIANA BARRETO MAIA DIAS - 
CPF: 87653869300 - MATRÍCULA: 22200180280610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;LUCIANA GUIMARAES ALCANTARA - CPF: 44779623391 
- MATRÍCULA: 22200180280114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MAGDA 
MARINHO SABIA - CPF: 24214531353 - MATRÍCULA: 22200180280513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA DE JESUS MARQUES - CPF: 75786249387 
- MATRÍCULA: 22200180280416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MYLLA CRIS-
TINNE AMARAL DE SOUSA - CPF: 04085429345 - MATRÍCULA: 
22200180280319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130242114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CICERA HOLANDA 
LUCENA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse 
Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;UYANA PINTO 
FERNANDES - CPF: 25168954880 - MATRÍCULA: 22200180280211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 227.374,09 
( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI 
MATIAS BECK e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010488/2020 - LOTE 377/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): APOLINARIO ALVES DE ALENCAR - CPF: 
47816783353 - MATRÍCULA: 2220018027971X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA SALES - CPF: 
00782727344 - MATRÍCULA: 22200180279914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA 
- CPF: 29331773315 - MATRÍCULA: 22200180279612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - CPF: 
29331773315 - MATRÍCULA: 22200180280017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA HELENA GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;TENORIO HONORATO DE ALENCAR - CPF: 07205697379 - 
MATRÍCULA: 22200180279817 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 20/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 127,89; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.552,83 ( VINTE 
E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO 
DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010496/2020 - LOTE 378/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ JALES DE PAULA - CPF: 
05479055305 - MATRÍCULA: 22200180279418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147840813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAPHAEL ALVES COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;CARLOS 
EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 70700630325 - MATRÍ-
CULA: 22200180279310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;REGINALDO NOGUEIRA NASCIMENTO - CPF: 70402671368 
- MATRÍCULA: 22200180279515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147840813 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL ALVES 
COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;RODRIGO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020

                            

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